Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
29/09/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 29/09/2025
29/09/2025, 15:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832581/2025
07/09/2025, 19:41
Protocolizada Petição 832581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2025
07/09/2025, 19:27
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 583023/2025 - EDcl no AgInt no
05/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583023 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:30
Embargos de Declaração de CAIMAN ECOTURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00583023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569/MT
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:43
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569/MT
06/08/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
03/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614674/2025
03/07/2025, 14:21
Protocolizada Petição 614674/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025
03/07/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 583023/2025 -
30/06/2025, 00:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/09/2025, 20:30
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2025, 16:50
05/09/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583023 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569 - Publicação prevista para 05/09/2025
02/09/2025, 20:30
Embargos de Declaração de CAIMAN ECOTURISMO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00583023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569/MT
01/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
08/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:43
Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00583023/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2785569/MT
06/08/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
03/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614674/2025
03/07/2025, 14:21
Protocolizada Petição 614674/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2025
03/07/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 583023/2025 -
30/06/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:57
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 583023/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
26/06/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583023/2025
25/06/2025, 20:21
Protocolizada Petição 583023/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025
25/06/2025, 20:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556759/2025
17/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 556759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249516 - AgInt no AREsp 2785569 - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025, 16:50
Conhecido o recurso de CAIMAN ECOTURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00249516/2025 - AgInt no AREsp 2785569/MT
11/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025
16/05/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:02
Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249516/2025 - AgInt no AREsp 2785569/MT
14/05/2025, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/04/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342295/2025
17/04/2025, 14:51
Protocolizada Petição 342295/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2025
17/04/2025, 14:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249516/2025 -
27/03/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249516/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)
25/03/2025, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 249516/2025
25/03/2025, 10:01
Protocolizada Petição 249516/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025
25/03/2025, 09:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188756/2025
07/03/2025, 18:56
Protocolizada Petição 188756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
05/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 02:01
Conhecido o recurso de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido (Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 18:05
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
26/02/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025, 20:20
Conhecido o recurso de CAIMAN ECOTURISMO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido
25/02/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/01/2025, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/01/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025, 22:15
Determinada a distribuição do feito
21/01/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/11/2024, 14:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO