Execução Fiscal 1000311-03.2019.8.11.0106 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.683.532,21

Órgão julgador

Vara Única de Novo São Joaquim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562342

06/05/2026, 02:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão

28/04/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 12:32

Apensado ao processo 1000434-98.2019.8.11.0106

28/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 17:16

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:51

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48562342

06/05/2026, 02:22

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão

28/04/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 12:32

Apensado ao processo 1000434-98.2019.8.11.0106

28/04/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 17:16

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000434-98.2019.8.11.0106

19/03/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos

19/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

19/03/2026, 15:24

Processo Desarquivado

19/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 01:54

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 15:04

Publicado Despacho em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DESPACHO Processo: 1000311-03.2019.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. Vistos. Tendo em vista o desinteresse na designacao de audiência de conciliação, cumpra-se a decisão de id. n. 85040640 e, assim, permaneçam os autos aguardando o julgamento dos embargos de n. 1000434-98.2019.8.11.0106. Cumpra-se. Novo São Joaquim, data da assinatura eletrônica. Ma

15/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:21

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:59

Decorrido prazo de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:21

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000311-03.2019.8.11.0106.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM EXECUTADO: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. Considerando o teor da Lei Municipal em anexo, bem como o artigo 3º, §3º do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação a ser designada por este juízo. Cumpra-se. Novo São Joaquim, data regi

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 15:07

Conclusos para decisão

11/01/2023, 14:36

Processo Desarquivado

11/01/2023, 14:36

Arquivado Provisoriamente

10/10/2022, 12:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/06/2022, 17:46

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:33

Processo Desarquivado

12/05/2022, 17:27

Arquivado Provisoriamente

02/02/2022, 17:40

Baixa Administrativa

14/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2019, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 09:29

Publicado Decisão em 20/08/2019.

20/08/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:55

Conclusos para decisão

15/08/2019, 15:55

Documentos

Decisão

•16/08/2019, 13:25

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 18:46

Decisão

•17/06/2022, 17:46

Decisão

•13/01/2023, 15:07

Despacho

•14/02/2023, 16:03

Documento de comprovação

•03/09/2025, 16:22

Documento de comprovação

•03/09/2025, 16:22

Decisão

•19/03/2026, 17:51

Decisão

•19/03/2026, 17:51

Despacho

•06/04/2026, 16:52

Despacho

•06/04/2026, 16:52