Execução Fiscal 1001623-15.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 48.769,60

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 14:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

06/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:25

Todas as movimentações(60)

Arquivado Provisoriamente

16/07/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 14:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2024, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

06/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/02/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 18:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 13:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/07/2023, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

06/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:19

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:26

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001623-15.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES em face da parte executada, que ofertou bem à garantia da execução. Instado a se manifestar, o Município Exequente externou discordância sobre a nomeação do bem ofertado em gar

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão

26/04/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 17:34

Expedição de Intimação eletrônica.

30/03/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

13/09/2020, 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2020, 21:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 20:50

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:42

Decorrido prazo de SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:12

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 02:12

Publicado Despacho em 10/06/2019.

10/06/2019, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 15:55

Conclusos para decisão

16/01/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2019, 08:04

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição inicial

16/01/2019, 08:03

Decisão

•12/08/2024, 14:36

Decisão

•20/05/2024, 15:46

Decisão

•22/08/2023, 16:32

Decisão

•13/07/2023, 13:26

Decisão

•19/04/2023, 15:36

Despacho

•06/06/2019, 15:55