Execução Fiscal 1002533-08.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 11.418,04

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

LOURDES DE BARROS CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA DAMO BRESCOVICI

OAB/MT 24452·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BRESCOVICI

OAB/MT 17369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:02

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 14:51

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LOURDES DE BARROS CALDAS 1002533-08.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:39

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 08:23

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:37

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 15:38

Despacho

•09/02/2023, 16:21

17/05/2023, 04:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:22

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:02

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 14:51

Recebidos os autos

20/04/2023, 14:51

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LOURDES DE BARROS CALDAS 1002533-08.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e,

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão

25/10/2022, 12:53

Devolvidos os autos

25/10/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:10

Conclusos para decisão

08/10/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 19:59

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:34

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 11:33

Conclusos para decisão

20/07/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 09:11

Decorrido prazo de LOURDES DE BARROS CALDAS em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:18

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 17:40

Conclusos para decisão

22/01/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 17:37

Despacho

•10/08/2022, 17:11

Despacho

•31/08/2021, 11:33

Decisão

•26/01/2020, 17:40