Execução Fiscal 1008342-81.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 18.912,64

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 231704·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 17/05/2023

25/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:19

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008342-81.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, tendo como objeto o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa municipal. Citada, a parte executada apresentou Exceção de Pré-Executividade. Instado a se manifestar, o município exequente postulou pela extinção do feit

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:45

Extinto o processo por desistência

19/04/2023, 15:45

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

11/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/05/2023, 14:40

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:32

25/05/2023, 14:40

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 10:46

Transitado em Julgado em 17/05/2023

25/05/2023, 10:32

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:19

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008342-81.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, tendo como objeto o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa municipal. Citada, a parte executada apresentou Exceção de Pré-Executividade. Instado a se manifestar, o município exequente postulou pela extinção do feit

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:45

Extinto o processo por desistência

19/04/2023, 15:45

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:29

Juntada de Petição de resposta

16/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 13:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/01/2023, 16:23

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 10/05/2022 23:59.

19/05/2022, 14:53

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2022, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 14:57

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2021, 20:03

Conclusos para decisão

01/07/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 12:39

Decorrido prazo de GABRIEL JULIO DE MATTOS MULLER em 01/02/2019 23:59:59.

04/02/2019, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2019, 15:03

Publicado Despacho em 12/12/2018.

30/12/2018, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/12/2018, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2018, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2018, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2018, 18:53

Conclusos para decisão

17/04/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2017, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2017, 19:24

Conclusos para decisão

21/03/2017, 08:42

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 08:42

Decisão

•03/02/2021, 20:03

Despacho

•09/12/2018, 18:53

Despacho

•07/09/2017, 19:24