Execução Fiscal 1011855-52.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 420,55

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBENS SANTOS ALVES

OAB/MT 17568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ DIAS FREDERICO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME, LUIZ DIAS FREDERICO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,4 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2022, 11:19

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:19

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 07:46

Transitado em Julgado em 09/06/2022

17/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 19:53

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 14:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:24

Sentença

•23/04/2021, 15:03

Reportar Problema

legal

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21/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: L D FREDERICO TRANSP. ROD. LTDA - ME, LUIZ DIAS FREDERICO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 413,4 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/11/2022, 11:19

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:19

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 07:46

Transitado em Julgado em 09/06/2022

17/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 19:53

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:24

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2021, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão

05/04/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2020 23:59.

16/11/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:03

Processo Desarquivado

15/09/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 15:24

Arquivado Provisoriamente

13/07/2020, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2020, 23:09

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 17:33

Conclusos para decisão

13/03/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 10:58

Decisão

•07/06/2020, 23:09