Execução Fiscal 1045456-15.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.228.274,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA

CPF

Reu

NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:31

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:40

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:40

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 15:36

Decisão

•10/06/2025, 15:36

10/06/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:09

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:31

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:40

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:40

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:55

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 23/07/2024 23:59

24/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 16:29

Bens não localizados

04/06/2024, 16:29

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/05/2024, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

24/05/2024, 14:53

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:48

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:12

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 19/02/2024 23:59.

05/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 19/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:12

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão

16/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:25

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:25

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:09

Decorrido prazo de NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de NOVA SAFRA AGROCOMERCIAL LTDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 04:28

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 08:46

Publicado Citação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1045456-15.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.228.274,38 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: NOVA ALIANCA COMERCIO DE GRAOS LTDA Endereço: DOM BOSCO, 1440, SALA 05, CENTRO SUL, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-050 Nome: CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA En

20/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 16:33

Expedição de Mandado

19/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

15/04/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023, 11:28

Conclusos para decisão

06/02/2023, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos

18/12/2022, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 23:54

Juntada de Petição de diligência

07/12/2022, 23:54

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2022 23:59.

08/11/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:38

Bens não localizados

30/09/2022, 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 17:38

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 21:32

Conclusos para decisão

24/08/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 19:26

Expedição de Intimação eletrônica.

29/07/2022, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 21:59

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 17:50

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:18

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SILVA BATISTA em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 10:06

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão

07/04/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 19:55

Desentranhado o documento

07/04/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 14:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2022, 19:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2022, 19:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/02/2022, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 16:12

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 12:25

Decisão

•04/06/2024, 16:29

Despacho

•23/01/2024, 16:30

Despacho

•23/01/2024, 16:30

Decisão

•19/09/2023, 19:09

Decisão

•15/04/2023, 11:28

Despacho

•18/12/2022, 15:28

Decisão

•30/09/2022, 17:38

Despacho

•01/09/2022, 21:32

Despacho

•06/05/2022, 15:18

Despacho

•08/04/2022, 16:33

Despacho

•19/12/2021, 16:12