Agravo em Recurso Especial 1036405-63.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.401,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE SIRTOLI BALDUS

CPF

Reu

SIZELE TARTARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR LIMA DO NASCIMENTO

OAB/MT 4651·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JORGE PAIM

OAB/MT 27642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

02/09/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de CLEAN MIRANDA DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/08/2025, 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Acórdão

•23/05/2025, 19:38

Despacho

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Acórdão

•23/05/2025, 19:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Despacho

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 20:20

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Acórdão

•23/05/2025, 19:38

Despacho

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Acórdão

•23/05/2025, 19:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Despacho

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 19:38

Decisão

•23/05/2025, 19:38

Manifestação (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Sentença (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Sentença (Outras)

•23/05/2025, 19:38

Recurso

•23/05/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 19:38

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 19:38

Despacho

•23/05/2025, 19:38