Agravo em Recurso Especial 0001667-69.2014.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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EFIGENIO GONCALO MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MT 12062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001667692014811002720250924101659

24/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de EFIGENIO GONCALO MORAES em 22/09/2025 para recurso

23/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862033/2025

12/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 862033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de EFIGENIO GONCALO MORAES

10/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785653/2025

27/08/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 13:55

Protocolizada Petição 785653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001667692014811002720250924101659

24/09/2025, 10:16

Decorrido prazo de EFIGENIO GONCALO MORAES em 22/09/2025 para recurso

23/09/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862033/2025

12/09/2025, 19:11

Protocolizada Petição 862033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:57

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:50

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legal

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de EFIGENIO GONCALO MORAES

10/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785653/2025

27/08/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 13:55

Protocolizada Petição 785653/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/08/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/07/2025, 18:52

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Despacho

•24/07/2025, 18:50

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 18:50

Recurso

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Todos os documentos(34)

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Expediente

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Despacho

•24/07/2025, 18:50

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 18:50

Recurso

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:50

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 18:50

Outros Documentos

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

Recurso

•24/07/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 18:50

Despacho

•24/07/2025, 18:50

Despacho

•24/07/2025, 18:50

Acórdão

•24/07/2025, 18:50

Manifestação (Outras)

•24/07/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 18:50

Manifestação (Outras)

•24/07/2025, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/07/2025, 18:50

Decisão

•24/07/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 18:10