Execução Fiscal 1003348-06.2022.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 154,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Juara

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JUARA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE JUARA

Terceiro

CARLOS AMADEU SIRENA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE JUARA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR DE JUARA

Terceiro

CARLOS AMADEU SIRENA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO

Terceiro

OSMAR BARBOSA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2023, 19:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 19:38

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 19:38

Transitado em Julgado em 16/05/2023

07/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de OSMAR BARBOSA MAIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 14:31

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003348-06.2022.8.11.0018.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUARA EXECUTADO: OSMAR BARBOSA MAIA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal. A inicial veio acompanhada dos documentos necessários, momento em que a inicial foi recebida. A parte exequente requereu a extinção do presente feito alegando a quitação integral do valor executado. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Anal

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:41

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

19/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/06/2023, 19:38

Recebidos os autos

07/06/2023, 19:38

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 19:38

Transitado em Julgado em 16/05/2023

07/06/2023, 19:37

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 16:41

Decisão

•19/01/2023, 15:07

Decorrido prazo de OSMAR BARBOSA MAIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 04:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 14:31

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1003348-06.2022.8.11.0018.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JUARA EXECUTADO: OSMAR BARBOSA MAIA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Fiscal. A inicial veio acompanhada dos documentos necessários, momento em que a inicial foi recebida. A parte exequente requereu a extinção do presente feito alegando a quitação integral do valor executado. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e Decido. Anal

20/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 16:47

Decorrido prazo de OSMAR BARBOSA MAIA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 02:24

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2023, 04:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

24/01/2023, 13:15

Desentranhado o documento

24/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:07

Conclusos para despacho

22/12/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 10:11