Agravo em Recurso Especial 0009468-88.2014.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0009468-88.2014.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 06:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20609/2026

12/01/2026, 19:51

Protocolizada Petição 20609/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 355065/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

22/12/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conheço do agravo de JENILFFERSON SILVA BISPO para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

24/10/2025, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1032427/2025

24/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1032427/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 18:55

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 17:22

Sentença (Outras)