Apelação / Remessa Necessária 0007009-73.2009.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

OSVALDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

OSVALDO DE SOUZA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 18:41

Baixa Definitiva

06/08/2021, 10:32

Transitado em Julgado em 05/08/2021

06/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 00:12

Publicado Acórdão em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

14/06/2021, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2021, 22:58

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

18/09/2023, 18:41

Baixa Definitiva

06/08/2021, 10:32

Transitado em Julgado em 05/08/2021

06/08/2021, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2021, 12:17

Acórdão

•14/06/2021, 12:17

06/08/2021, 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 00:12

Publicado Acórdão em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:17

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

14/06/2021, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2021, 21:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 23:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2021, 22:58

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

06/02/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

21/09/2018, 17:20

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 13:54

Juntada de certidão

29/05/2018, 18:29

Juntada de Petição de certidão

29/05/2018, 18:29

Juntada de certidão

29/05/2018, 18:28

Juntada de Petição de certidão

29/05/2018, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 19:44

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 19:44

Acórdão

•14/06/2021, 10:45

Decisão

•06/02/2020, 14:42

Decisão

•14/05/2018, 19:44

Decisão

•14/05/2018, 19:44

Decisão

•14/05/2018, 19:44

Sentença

•14/05/2018, 19:44

Sentença

•14/05/2018, 19:44

Recurso de sentença

•14/05/2018, 19:44

Recurso de sentença

•14/05/2018, 19:44

Decisão

•14/05/2018, 19:44

Decisão

•14/05/2018, 19:44