Procedimento Comum Cível 1039485-54.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:10

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 15:52

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/12/2023, 03:14

Recebidos os autos

30/12/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 15:09

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 15:52

Decisão

•22/08/2023, 16:21

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023, 13:10

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 15:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 02/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:32

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 17:11

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 19:13

Juntada de Alvará

21/09/2023, 15:18

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 09:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1039485-54.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Ciente do acórdão. Considerando o cumprimento da sentença e ante as informações fornecidas pelo autor, expeça-se o competente alvará da quantia incontroversa depositada em favor do autor, atentando-se aos dados fornecidos. Outrossim, intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca da petição ID. 121412384 no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 14:18

Juntada de certidão

23/06/2023, 07:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/06/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 07:56

Juntada de intimação de pauta

23/06/2023, 07:56

Juntada de certidão

23/06/2023, 07:56

Juntada de acórdão

23/06/2023, 07:56

Juntada de acórdão

23/06/2023, 07:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/06/2023, 07:56

Devolvidos os autos

23/06/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUCUMBÊNCIA PARCIAL – PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO ACOLHIDOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – OCORRÊNCIA - COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IMPOSSIBILIDADE – ART. 85 §14 DO CPC - PRECEDENTES – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Se o pedido cumulativo de indenização por danos morais foi rejeitado, caracterizada está a sucumbência recíproca, motivo pelo qual cada uma das partes deve responder na mesma proporção pelas custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do que dispõe a regra do artigo 86 do CPC/15. II - Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 15:27

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da interposição do recurso de apelação pelo requerente, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte requerida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:11

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/11/2022, 08:42

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2022, 10:53

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão

12/07/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 05:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2021, 16:48

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 08:40

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:20

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 14:20

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:25

Publicado Decisão em 15/08/2019.

16/08/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2019, 17:12

Conclusos para decisão

04/06/2019, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2019, 14:06

Audiência conciliação realizada para 22/02/2019 12:50 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

22/02/2019, 12:52

Audiência conciliação realizada para 22/02/2019 12:50 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

22/02/2019, 12:51

Audiência conciliação realizada para 22/02/2019 CEJUSC CUIABÁ.

22/02/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 16:30

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 01:11

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 01:28

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 00:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:49

Decorrido prazo de ADINELSON PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 00:49

Publicado Intimação em 28/01/2019.

29/01/2019, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 22:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 17:00

Audiência conciliação designada para 22/02/2019 10:24 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/01/2019, 16:58

Audiência conciliação designada para 22/02/2019 08:16 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

24/01/2019, 16:58

Publicado Despacho em 27/11/2018.

27/11/2018, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 23:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 12:20

Conclusos para decisão

13/11/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 11:20

Execução de cumprimento de sentença

•23/06/2023, 14:58

Acórdão

•26/05/2023, 13:32

Acórdão

•26/05/2023, 10:20

Recurso de sentença

•28/11/2022, 08:42

Sentença

•22/11/2022, 10:53

Decisão

•04/05/2022, 14:36

Decisão

•13/08/2019, 14:08

Despacho

•23/11/2018, 14:46

Documento de comprovação

•13/11/2018, 11:20