Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173692 - EDcl no AREsp 2754122 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA e MARIA SOUSA MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173692/2025 - EDcl no AREsp 2754122/MT
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:16
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173692/2025 - EDcl no AREsp 2754122/MT
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/12/2025, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206686/2025
10/12/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1206686/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025
10/12/2025, 14:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1173692/2025 -
03/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1173692/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 19:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:10
17/03/2026, 12:30
Embargos de Declaração de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA e MARIA SOUSA MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173692/2025 - EDcl no AREsp 2754122/MT
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:16
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173692/2025 - EDcl no AREsp 2754122/MT
18/02/2026, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
10/12/2025, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206686/2025
10/12/2025, 15:11
Protocolizada Petição 1206686/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025
10/12/2025, 14:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1173692/2025 -
03/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1173692/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1173692/2025
01/12/2025, 18:51
Protocolizada Petição 1173692/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 18:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA e MARIA SOUSA MIRANDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:25
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 15:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:42
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 11:04
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 19:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024
23/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/10/2024, 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 09:55
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
22/10/2024, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 08:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 07:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024
22/10/2024, 07:10
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 07:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2024, 15:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO