Apelação Criminal 0009334-91.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
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Partes do Processo
WILLIAM MATHEUS PIGOZZO
CPF
093.***.***-46
Mostrar
Autor
KLEBIO MAYCON DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
040.***.***-65
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
Advogados / Representantes
CELIO REIS DE OLIVEIRA
OAB/MT 11265
·
CPF
387.***.***-91
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·
Representa: Autor
WILLIAM DOS SANTOS PUHL
OAB/MT 24067
·
CPF
042.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS ALBERTO KOCH
OAB/MT 7299
·
CPF
003.***.***-84
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANGELA AGNER ROSSETTO
OAB/MT 19394
·
CPF
879.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
WILLIAM MATHEUS PIGOZZO
CPF
093.***.***-46
Mostrar
Autor
KLEBIO MAYCON DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
040.***.***-65
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
MPMT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
JOSE ANTONIO FARIAS
CPF
240.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
KLEBIO MAYCON DE SOUZA DOS SANTOS
CPF
040.***.***-65
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/07/2024, 07:57
Baixa Definitiva
18/07/2024, 07:57
Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024, 07:56
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 17/07/2024 23:59
18/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 17/07/2024 23:59
18/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de WILLIAM MATHEUS PIGOZZO em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:04
Juntada de Petição de resposta
02/07/2024, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:04
Publicado Intimação de Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 18:50
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 18:50
Conhecido o recurso de WILLIAM MATHEUS PIGOZZO - CPF: 093.242.889-46 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024, 18:48
Juntada de Petição de certidão
28/06/2024, 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 01:03
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/07/2024, 07:57
Baixa Definitiva
18/07/2024, 07:57
Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024, 07:56
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO KOCH em 17/07/2024 23:59
18/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS PUHL em 17/07/2024 23:59
Documentos
Resposta
•
02/07/2024, 17:23
Intimação de Acórdão
•
28/06/2024, 18:50
18/07/2024, 02:02
Decorrido prazo de WILLIAM MATHEUS PIGOZZO em 03/07/2024 23:59
04/07/2024, 02:04
Juntada de Petição de resposta
02/07/2024, 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024, 02:04
Publicado Intimação de Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 18:50
Expedição de Outros documentos
28/06/2024, 18:50
Conhecido o recurso de WILLIAM MATHEUS PIGOZZO - CPF: 093.242.889-46 (APELANTE) e não-provido
28/06/2024, 18:48
Juntada de Petição de certidão
28/06/2024, 18:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024, 01:03
Publicado Intimação de pauta em 26/06/2024.
26/06/2024, 01:03
Expedição de Outros documentos
24/06/2024, 16:34
Publicado Intimação de pauta em 21/06/2024.
21/06/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 01:03
Juntada de Petição de resposta
20/06/2024, 17:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos
19/06/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos
19/06/2024, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 14:36
Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal
17/06/2024, 10:45
Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:45
Conclusos para julgamento
24/04/2024, 13:52
Juntada de Petição de parecer
24/04/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos
14/03/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 17:31
Recebidos os autos
13/03/2024, 15:01
Conclusos para decisão
13/03/2024, 12:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024, 12:20
Juntada de Certidão
12/03/2024, 14:54
Juntada de Certidão
12/03/2024, 14:54
Recebidos os autos
11/03/2024, 17:06
Distribuído por sorteio
11/03/2024, 17:06
Intimação de Acórdão
•
28/06/2024, 18:50
Acórdão
•
28/06/2024, 18:48
Despacho
•
19/06/2024, 14:36
Despacho
•
14/03/2024, 17:31
Recurso de sentença
•
07/11/2023, 11:10
Decisão
•
22/09/2023, 10:37
Sentença
•
14/09/2023, 17:36
Despacho
•
12/09/2023, 08:59
Decisão
•
18/08/2023, 14:56
Decisão
•
03/07/2023, 14:17
Decisão
•
11/05/2023, 13:35
Decisão
•
10/04/2023, 13:59
Ato ordinatório
•
22/03/2023, 13:30
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Resposta
•
02/07/2024, 17:23
Intimação de Acórdão
•
28/06/2024, 18:50
Intimação de Acórdão
•
28/06/2024, 18:50
Acórdão
•
28/06/2024, 18:48
Despacho
•
19/06/2024, 14:36
Despacho
•
14/03/2024, 17:31
Recurso de sentença
•
07/11/2023, 11:10
Decisão
•
22/09/2023, 10:37
Sentença
•
14/09/2023, 17:36
Despacho
•
12/09/2023, 08:59
Decisão
•
18/08/2023, 14:56
Decisão
•
03/07/2023, 14:17
Decisão
•
11/05/2023, 13:35
Decisão
•
10/04/2023, 13:59
Ato ordinatório
•
22/03/2023, 13:30
Decisão
•
03/10/2022, 17:14
Acórdão
•
04/08/2022, 17:02
Despacho
•
06/07/2022, 16:21
Ato ordinatório
•
24/06/2022, 18:12
Despacho
•
24/06/2022, 16:33
Expediente
•
21/06/2022, 16:46
Decisão
•
10/06/2022, 14:35
Decisão
•
01/06/2022, 13:59
Decisão
•
23/05/2022, 14:25
Decisão
•
06/05/2022, 15:09
Decisão
•
08/04/2022, 10:05