Execução Fiscal 0500529-31.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 8.705,26

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

GERONIMO WEST MUSIC

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/MT 9793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

GERONIMO WEST MUSIC

Terceiro

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RICARDO LUMINA CINTRA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2025, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

12/05/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:15

Indeferida a petição inicial

29/01/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 21:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:23

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:36

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 15:28

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão

23/05/2025, 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

12/05/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 21:15

Sentença

•29/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:15

Indeferida a petição inicial

29/01/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 21:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:23

Processo Desarquivado

21/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:36

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 23:17

Bens não localizados

24/08/2023, 23:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/08/2023, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

10/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 12:41

Devolvidos os autos

02/06/2023, 07:42

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:42

Juntada de preparo recursal / custas sem pagamento

02/06/2023, 07:42

Juntada de despacho

02/06/2023, 07:42

Juntada de intimação

02/06/2023, 07:42

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:42

Juntada de decisão

02/06/2023, 07:42

Juntada de certidão

02/06/2023, 07:42

Juntada de intimação

02/06/2023, 07:42

Juntada de intimação

02/06/2023, 07:42

Juntada de resposta

02/06/2023, 07:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/06/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento nos artigos 932, III, e 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 9 de maio de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se a apelante para, no prazo de cinco (5) dias, recolher o preparo em dobro, sujeito à deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 19 de abril de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2020, 14:31

Conclusos para decisão

29/05/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 14:49

Decorrido prazo de RICARDO LUMINA CINTRA JUNIOR - ME em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2019, 12:24

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 02:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/08/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 17:02

Conclusos para decisão

03/10/2016, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2016, 10:45

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/05/2016 23:59:59.

17/05/2016, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 09:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2016, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2016, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2015, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2015, 18:19

Conclusos para decisão

14/08/2015, 08:45

Distribuído por sorteio

14/08/2015, 08:45

Decisão

•24/08/2023, 23:17

Decisão

•09/05/2023, 10:56

Despacho

•19/04/2023, 16:20

Decisão

•02/02/2021, 16:11

Decisão

•07/08/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 17:02

Decisão

•21/08/2015, 18:19