Execução de Título Judicial 1015654-92.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.179,65

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR

OAB/MT 19132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OI S.A.

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

MARCOS ROBERTO LOHMANN

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 17:54

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015654-92.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO LOHMANN Vistos, etc. Trata-se de Reclamação de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Débito, no qual, frustradas todas as tentativas de penhora de bens em nome da parte devedora, bem como procedida nova tentativa de consulta via sistema Renajud, novamente restou infrutífera.. Como cediço, no âmbito dos Jui

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/04/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:55

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

28/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/05/2023, 00:48

Recebidos os autos

26/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 18:43

Despacho

•15/08/2022, 17:38

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 18:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 17:54

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015654-92.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO LOHMANN Vistos, etc. Trata-se de Reclamação de Indenização por Danos Morais c/c Declaratória de Inexistência de Débito, no qual, frustradas todas as tentativas de penhora de bens em nome da parte devedora, bem como procedida nova tentativa de consulta via sistema Renajud, novamente restou infrutífera.. Como cediço, no âmbito dos Jui

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/04/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:42

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 11:52

Publicado Despacho em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 18:58

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão

23/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 16:57

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 04:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:26

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 16:37

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:38

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:59

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 05:20

Publicado Intimação em 27/01/2022.

28/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:40

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 09:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

24/01/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO LOHMANN em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 18:06

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 20:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/01/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 20:33

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 16:56

Publicado Sentença em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:43

Juntada de Projeto de sentença

30/11/2021, 14:43

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2021, 09:25

Juntada de Petição de contestação

05/07/2021, 09:11

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 20:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:15

Audiência Conciliação designada para 29/06/2021 17:00 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

22/04/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 15:17

Decisão

•02/06/2022, 18:26

Manifestação

•24/01/2022, 13:11

Execução de cumprimento de sentença

•24/01/2022, 13:11

Sentença

•30/11/2021, 14:42