Cumprimento de sentença 1000390-61.2023.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.012,92

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Terceira Turma

Partes do Processo

VALERIA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA-MT

Terceiro

MUNICIPIO DE JURUENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA

OAB/MT 32051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:49

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:39

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 04:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:49

Publicado Decisão em 27/02/2026.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 16:11

Decisão

•25/02/2026, 16:11

27/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:13

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 29/10/2025 23:59

30/10/2025, 02:39

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

12/10/2025, 04:43

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos

09/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUENA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:41

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 26/09/2025 23:59

27/09/2025, 01:09

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2025, 22:04

Publicado Decisão em 11/09/2025.

12/09/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2025, 18:20

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2025, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/01/2025, 16:40

Juntada de Certidão

20/01/2025, 16:40

Processo Desarquivado

20/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/01/2025, 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2024, 02:15

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

20/09/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 02:10

Transitado em Julgado em 23/09/2024

20/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de VALERIA PEREIRA BATISTA em 19/09/2024 23:59

20/09/2024, 02:10

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUENA em 24/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:05

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 09:31

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 08:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2024, 21:48

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2024, 21:48

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/08/2023, 16:42

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

04/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUENA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/06/2023, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 15:03

Juntada de Termo de audiência

06/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUENA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:02

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA BEZERRA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 18:53

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COTRIGUAÇU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COTRIGUAÇU Av. Angelin Saia, 59, Tel: 66 3555-1873/1586, Jardim Vitória Régia, COTRIGUAÇU - MT - CEP: 78330-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, através de sua advogada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada por VIDEOCONFERÊNCIA conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Jus

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2023, 10:48

Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COTRIGUAÇU

20/04/2023, 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2023, 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2023, 19:43

Conclusos para decisão

31/03/2023, 19:29

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 19:29

Decisão

•09/09/2025, 18:20

Decisão

•09/09/2025, 18:20

Cumprimento de sentença

•20/09/2024, 19:02

Decisão

•10/09/2024, 14:32

Decisão

•10/09/2024, 14:32

Sentença

•29/03/2024, 21:48

Sentença

•29/03/2024, 21:48

Decisão

•18/04/2023, 19:43