Procedimento Comum Cível 0019108-76.2014.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AZENATE FERNANDES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

OAB/MT 9025·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:08

Desentranhado o documento

08/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 03/02/2022

29/07/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

04/10/2024, 15:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:43

Todas as movimentações(154)

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:08

Desentranhado o documento

08/04/2026, 09:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•16/01/2023, 00:00

31/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 03:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:09

Juntada de Certidão

01/10/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 03/02/2022

29/07/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:41

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

04/10/2024, 15:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0019108-76.2014.8.11.0055 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para o TRF

13/01/2023, 17:40

Recebidos os autos

13/01/2023, 17:40

Juntada de certidão

13/01/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:20

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

02/05/2022, 01:42

Juntada (Juntada)

02/05/2022, 01:40

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

02/05/2022, 01:40

Definitivo (Arquivamento)

17/03/2022, 02:25

Movimento Legado (Abertura de Procedimento Administrativo de Cobranca)

17/03/2022, 02:25

Definitivo (Arquivamento com Remessa a Central de Arrecadacao)

17/03/2022, 02:25

Movimento Legado (Arquivamento do Procedimento Administrativo de Cobranca)

17/03/2022, 01:50

Expedição de documento (Certidao da Central de Arrecadacao)

17/03/2022, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/02/2022, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/02/2022, 01:26

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/02/2022, 01:24

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

07/02/2022, 01:21

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

07/02/2022, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2022, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/02/2022, 01:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:33

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

23/08/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

23/08/2019, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2019, 00:09

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

26/03/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Vista)

13/03/2019, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/03/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/03/2019, 01:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/03/2019, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

28/02/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/01/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

18/12/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/12/2018, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2018, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:32

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

13/12/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/12/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/10/2018, 01:47

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/08/2018, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/08/2018, 02:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/08/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/08/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2018, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/07/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2018, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/07/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/07/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2018, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2018, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/05/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

08/05/2018, 02:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/05/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2018, 02:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2018, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 02:44

Juntada (Juntada de Oficio)

04/05/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:11

Expedição de documento (Documento Expedido)

08/03/2018, 02:34

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

08/03/2018, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2018, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2018, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/10/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2017, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/09/2017, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/09/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2017, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/08/2017, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Vista)

07/08/2017, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

07/08/2017, 02:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/08/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Vista)

04/07/2017, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/06/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/06/2017, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/06/2017, 02:18

Juntada (Juntada de Laudo)

28/06/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

13/06/2017, 01:04

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/06/2017, 02:20

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/06/2017, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Vista)

06/06/2017, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/06/2017, 02:12

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/05/2017, 02:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

30/05/2017, 01:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/03/2017, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/02/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2017, 01:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/02/2017, 02:39

Juntada (Juntada)

10/02/2017, 01:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/10/2016, 02:27

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/10/2016, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/10/2016, 01:40

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/10/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

10/03/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2016, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/03/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Vista)

02/03/2016, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/03/2016, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

29/02/2016, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/10/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/07/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2015, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

25/03/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/02/2015, 02:28

Juntada (Juntada de Contestacao)

28/01/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2014, 02:24

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/10/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2014, 01:32

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/10/2014, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/10/2014, 01:07

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

08/10/2014, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/10/2014, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2014, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/10/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2014, 02:09

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/10/2014, 02:06