Execução Fiscal 1015567-50.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 157.431,58

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 14039·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TEODORO MOREIRA LOPES

CPF

Reu

ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2025, 12:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 04/09/2025

09/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de TEODORO MOREIRA LOPES em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:47

Publicado Sentença em 23/07/2025.

24/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

14/11/2025, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2025, 12:36

Recebidos os autos

09/10/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 07:54

Transitado em Julgado em 04/09/2025

09/10/2025, 07:47

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 21:56

Sentença

•21/07/2025, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de TEODORO MOREIRA LOPES em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:47

Publicado Sentença em 23/07/2025.

24/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 21:56

Embargos de Declaração Acolhidos

21/07/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:11

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso

11/03/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:12

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

09/11/2023, 17:18

Processo Desarquivado

09/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/11/2023, 16:24

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

29/06/2023, 12:56

Processo Desarquivado

29/06/2023, 12:56

Juntada de Certidão

29/06/2023, 12:55

Devolvidos os autos

22/06/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

21/06/2023, 12:09

Decorrido prazo de TEODORO MOREIRA LOPES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 14:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: TEODORO MOREIRA LOPES, ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Custas processuais a pagar: R$ 1.935 Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/12/2022, 13:38

Recebidos os autos

07/12/2022, 13:38

Arquivado Definitivamente

07/12/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 23:27

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 23:27

Decorrido prazo de ABACO TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA em 17/02/2022 23:59.

24/05/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:15

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/02/2022, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 15:34

Juntada de entregue (ecarta)

10/02/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2020, 21:03

Conclusos para decisão

03/04/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 11:40

Despacho

•24/02/2025, 18:43

Despacho

•24/02/2025, 18:43

Despacho

•22/06/2023, 13:28

Sentença

•28/08/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:15

Decisão

•26/05/2020, 21:03