Execução Fiscal 0001616-96.2016.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 98.471,23

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SUPERMERCADO SOMAR

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

SUPERMERCADO SOMAR

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ARISTE CANDIDA FERREIRA

CPF

Reu

ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

25/08/2023, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 13:06

Expedição de Mandado

04/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2023, 16:07

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/07/2023, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:15

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 12:52

Juntada de Certidão

25/08/2023, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•11/04/2023, 22:51

Despacho

•11/04/2023, 02:39

07/08/2023, 13:06

Expedição de Mandado

04/08/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/07/2023, 16:07

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:07

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 26/07/2023

27/07/2023, 16:06

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2023, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:45

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:37

Decorrido prazo de ARISTE CANDIDA FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 06:37

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARISTE CANDIDA FERREIRA - ME, ARISTE CANDIDA FERREIRA Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – rito da Lei n. 6.830/1980 e CPC –, tendo como partes as em epígrafe, em que a parte credora/exequente pugnou pela extinção em decorrência do pagamento/adimplemento. É o necessário. Decido de forma sucinta e objetivamente funda Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0001616-96.2016.8.11.0024

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 22:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 02:39

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:53

Recebidos os autos

20/04/2022, 14:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:38

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 19:59

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

24/03/2022, 01:08

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

24/03/2022, 01:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/03/2022, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/03/2022, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2021, 02:07

Remessa (Remessa)

28/04/2021, 02:28

Remessa (Remessa)

27/04/2021, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2021, 02:42

Juntada (Juntada)

08/04/2021, 02:42

Remessa (Remessa)

24/08/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

13/08/2020, 01:05

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/02/2019, 02:21

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/02/2019, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2018, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/11/2017, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/07/2017, 01:12

Remessa (Remessa)

06/04/2017, 01:34

Remessa (Remessa)

05/04/2017, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/04/2017, 01:52

Juntada (Juntada de AR)

17/11/2016, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/11/2016, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

15/07/2016, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2016, 02:43

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/07/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/07/2016, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/07/2016, 01:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2016, 01:45