Execução de Título Judicial 1005525-91.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

REGIANE AGUIAR BISPO

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONADAB VINICIO DOS SANTOS CHAGAS

OAB/MT 29105·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

REGIANE AGUIAR BISPO

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:53

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:08

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 18:34

Sentença

•15/08/2022, 14:13

31/01/2023, 01:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:32

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:44

Conclusos para decisão

23/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado, no prazo de 5 (cinco) dias

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005525-91.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: REGIANE AGUIAR BISPO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A presente análise se refere a EMBARGOS DECLARATÓRIOS, interpostos pela parte recorrente/embargante no Id.104291092, em face de alegar a presença de contradiç

16/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005525-91.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: REGIANE AGUIAR BISPO EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes interpostos pela parte executada ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, nos moldes do id. 104291092. Compulsando os autos, por motivo de foro íntimo, firmo suspe

10/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 10:42

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

09/01/2023, 10:42

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:54

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:23

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 14:38

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 13:35

Conclusos para decisão

06/10/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 16:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/10/2022, 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/09/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:11

Processo Desarquivado

05/09/2022, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/09/2022, 11:31

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 20:45

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 20:45

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:18

Publicado Sentença em 17/08/2022.

17/08/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2022, 14:13

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/06/2022, 10:06

Juntada de Petição de contestação

06/05/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:27

Recebimento do CEJUSC.

03/05/2022, 16:27

Juntada de Termo de audiência

03/05/2022, 16:26

Audiência Conciliação juizado realizada para 29/04/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

03/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de documento de identificação

28/04/2022, 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/04/2022, 18:50

Recebidos os autos.

27/04/2022, 18:50

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:15

Decorrido prazo de REGIANE AGUIAR BISPO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:58

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 15/02/2022 23:59.

18/02/2022, 14:14

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 23:07

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de diligência

14/02/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:50

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 18:34

Concedida a Medida Liminar

11/02/2022, 18:34

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:30

Audiência Conciliação juizado designada para 29/04/2022 16:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

11/02/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:29

Execução de cumprimento de sentença

•02/09/2022, 11:31

Execução de cumprimento de sentença

•05/10/2022, 16:26

Despacho

•27/10/2022, 18:11

Decisão

•09/11/2022, 16:07

Decisão

•09/01/2023, 10:42

Decisão

•13/01/2023, 18:34

Sentença

•24/01/2023, 10:43