Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003480-09.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 49.721,85

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:53

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 03:52

Publicado Decisão em 25/09/2025.

26/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/08/2025, 10:06

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 10:53

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 22:18

Decisão

•24/03/2026, 22:18

24/03/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 22:18

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 03:52

Publicado Decisão em 25/09/2025.

26/09/2025, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 18:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/09/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/08/2025, 10:06

Recebidos os autos

08/08/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

08/08/2025, 14:01

Juntada de Certidão

08/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/03/2025, 06:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 16:08

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

05/03/2025, 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2025, 16:32

Conclusos para decisão

17/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 15:52

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 10:47

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 15:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 10:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:10

Expedição de Ofício de Precatório

27/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 07:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos

17/07/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 07:38

Conclusos para decisão

11/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/07/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:48

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 20:35

Devolvidos os autos

28/04/2024, 20:32

Juntada de decisão

27/11/2023, 20:29

Juntada de intimação

27/11/2023, 20:29

Juntada de intimação

27/11/2023, 20:28

Juntada de manifestação

27/11/2023, 20:28

Juntada de despacho

27/11/2023, 20:28

Juntada de manifestação

27/11/2023, 20:28

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 20:28

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 20:28

Juntada de manifestação

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 20:28

Juntada de acórdão

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/11/2023, 20:28

Devolvidos os autos

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 20:28

Juntada de despacho

27/11/2023, 20:28

Juntada de intimação

27/11/2023, 20:28

Juntada de intimação

27/11/2023, 20:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc. Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Sodalício para julgar o presente recurso originário de acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial e determino, por consequência, que o processo seja remetido à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Publique-se. Intimem-se. Decorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos, na forma determinada. Cuiabá (MT), 26 de junho de 2023 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes disso, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para que se manifestem acerca do envio dos autos a Turma Recursal Única, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Cuiabá, 19 de abril de 2023. Helena Maria Bezerra Ramos Desembargadora

21/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:45

Processo Desarquivado

17/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/11/2022, 10:09

Publicado Sentença em 21/10/2022.

29/10/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

29/10/2022, 01:17

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:30

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2022, 15:44

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:51

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2021, 09:00

Publicado Sentença em 29/11/2021.

30/11/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:33

Julgado improcedente o pedido

25/11/2021, 17:32

Conclusos para decisão

14/06/2021, 11:10

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GIARETA em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 18:46

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR GIARETA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 08:42

Publicado Despacho em 23/03/2021.

23/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 06:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:49

Conclusos para decisão

15/03/2021, 12:45

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:45

Juntada de Certidão

12/03/2021, 18:17

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2021, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/03/2021, 09:57

Distribuído por dependência

09/03/2021, 09:57

Decisão

•23/09/2025, 18:09

Decisão

•23/09/2025, 18:09

Decisão

•05/03/2025, 16:32

Decisão

•05/03/2025, 16:32

Decisão

•23/01/2025, 17:49

Decisão

•23/01/2025, 17:49

Manifestação

•09/09/2024, 09:57

Decisão

•17/07/2024, 07:38

Decisão

•17/07/2024, 07:38

Decisão

•04/07/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 14:51

Acórdão

•29/10/2023, 18:07

Despacho

•27/07/2023, 07:46

Todos os documentos(24)

Decisão

•24/03/2026, 22:18

Decisão

•24/03/2026, 22:18

Decisão

•23/09/2025, 18:09

Decisão

•23/09/2025, 18:09

Decisão

•05/03/2025, 16:32

Decisão

•05/03/2025, 16:32

Decisão

•23/01/2025, 17:49

Decisão

•23/01/2025, 17:49

Manifestação

•09/09/2024, 09:57

Decisão

•17/07/2024, 07:38

Decisão

•17/07/2024, 07:38

Decisão

•04/07/2024, 14:51

Decisão

•04/07/2024, 14:51

Acórdão

•29/10/2023, 18:07

Despacho

•27/07/2023, 07:46

Decisão

•26/06/2023, 16:53

Despacho

•19/04/2023, 20:41

Recurso de sentença

•14/11/2022, 10:09

Sentença

•19/10/2022, 10:30

Despacho

•25/01/2022, 10:51

Sentença

•25/11/2021, 17:32

Manifestação

•10/05/2021, 16:44

Despacho

•19/03/2021, 17:49

Petição inicial em pdf

•09/03/2021, 09:57