Procedimento Comum Cível 1003635-36.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARIO LUCIO FELIX DE MELLO

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA

OAB/MT 19809·CPF·Representa: Autor

ADMILSON FRANCISCO DE MOURA

OAB/MT 21516·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MARLON HUDSON MACHADO

OAB/MT 15642·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BORTOLETTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIO LUCIO FELIX DE MELLO

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA

OAB/MT 19809·CPF·Representa: Autor

ADMILSON FRANCISCO DE MOURA

OAB/MT 21516·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MARLON HUDSON MACHADO

OAB/MT 15642·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BORTOLETTO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:07

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

12/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 14:51

Alterado o assunto processual

29/07/2025, 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 16:02

Todas as movimentações(219)

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 07:10

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Sentença

•11/03/2026, 10:07

11/03/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:07

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 10:07

Conclusos para despacho

12/12/2025, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 11:18

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 14:51

Alterado o assunto processual

29/07/2025, 14:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 16:36

Expedição de Mandado

23/04/2024, 14:11

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 12:22

Conclusos para despacho

22/09/2023, 19:11

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 16:38

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da retificação dos autos, tal como determinado, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos os documentos pessoais da representante do Espólio.

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:25

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 07:14

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 05:44

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:37

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 04:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/05/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 14:08

Juntada de Petição de outros documentos

09/05/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 17:52

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 15:26

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 15:06

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:57

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:57

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:15

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2021, 14:20

Conclusos para despacho

07/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 12:38

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:21

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2021, 15:44

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:32

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:32

Conclusos para decisão

01/07/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 08:16

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 07:47

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 08:11

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:15

Audiência Instrução redesignada para 08/07/2021 15:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/06/2021, 17:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2021, 18:07

Conclusos para decisão

01/06/2021, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 10:22

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2021, 14:21

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 04:27

Conclusos para decisão

20/05/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:32

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:10

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 10:26

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:41

Audiência Instrução redesignada para 02/06/2021 16:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/04/2021, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2021, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 14:44

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:08

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:59

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:01

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 14:01

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 04:52

Publicado Decisão em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:35

Audiência Instrução redesignada para 14/04/2021 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

25/09/2020, 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2020, 16:13

Conclusos para decisão

18/09/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 13:48

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:57

Decorrido prazo de MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:41

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:41

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 12:41

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 16/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 19:17

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2020.

05/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 21:49

Juntada de Petição de certidão

02/06/2020, 21:38

Audiência Instrução redesignada para 06/10/2020 16:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/06/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 18:48

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 05:43

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 14:28

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2020

06/05/2020, 00:39

Publicado Intimação em 05/05/2020.

06/05/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:52

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2020, 21:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:30

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 21:29

Audiência Instrução redesignada para 02/06/2020 16:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/04/2020, 21:29

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/05/2018 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

29/04/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 21:25

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:12

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:10

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:10

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 13:07

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 05/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 10:31

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 05/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 00:30

Publicado Decisão em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:46

Audiência Instrução designada para 14/04/2020 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

08/11/2019, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2019, 13:35

Conclusos para decisão

05/11/2019, 11:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 14:35

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:53

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:48

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:15

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 14:58

Publicado Intimação em 02/09/2019.

02/09/2019, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2019, 10:36

Conclusos para decisão

19/03/2019, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 16:49

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 19/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 07:38

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 19/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:32

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 19/10/2018 23:59:59.

18/11/2018, 04:26

Publicado Intimação em 27/09/2018.

28/09/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 00:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/09/2018, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 17:15

Audiência conciliação realizada para 14/05/2018 - 11:30 CEJUSC CUIABÁ.

14/05/2018, 12:35

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 04:18

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 04:17

Decorrido prazo de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 03:34

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FELIX DE MELLO em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2018, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2018, 00:56

Publicado Decisão em 28/02/2018.

28/02/2018, 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2018, 17:51

Audiência conciliação designada para 14/05/2018 11:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/02/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

26/02/2018, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 17:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

26/02/2018, 16:17

Conclusos para decisão

19/02/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 15:39

Juntada de Petição de petição inicial

19/02/2018, 15:38

Decisão

•05/02/2024, 16:21

Decisão

•05/02/2024, 16:21

Decisão

•04/11/2022, 14:48

Decisão

•25/05/2022, 14:15

Outros documentos

•09/05/2022, 15:13

Decisão

•09/07/2021, 14:20

Decisão

•02/07/2021, 15:44

Decisão

•01/06/2021, 18:07

Decisão

•24/05/2021, 14:21

Decisão

•09/04/2021, 14:48

Decisão

•24/09/2020, 16:13

Decisão

•07/11/2019, 18:08

Decisão

•30/07/2019, 15:34

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Sentença

•11/03/2026, 10:07

Decisão

•05/02/2024, 16:21

Decisão

•05/02/2024, 16:21

Decisão

•04/11/2022, 14:48

Decisão

•25/05/2022, 14:15

Outros documentos

•09/05/2022, 15:13

Decisão

•09/07/2021, 14:20

Decisão

•02/07/2021, 15:44

Decisão

•01/06/2021, 18:07

Decisão

•24/05/2021, 14:21

Decisão

•09/04/2021, 14:48

Decisão

•24/09/2020, 16:13

Decisão

•07/11/2019, 18:08

Decisão

•30/07/2019, 15:34

Decisão

•26/02/2018, 16:17