Embargos de Declaração Cível 1001035-43.2021.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2026

Valor da Causa

R$ 110.200,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Vara Única de São José dos Quatro Marcos 1° Grau · TJMT · Petição Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MIRANDA LACERDA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA

OAB/MG 167478·CPF·Representa: Autor

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO

OAB/MG 62188·CPF·Representa: Autor

RENNER SILVA FONSECA

OAB/MT 97515·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

LUCIO LIMA DOS SANTOS

OAB/MT 23057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de MIRANDA LACERDA MULTIMARCAS LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59243557

09/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 16:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 09:08

Todas as movimentações(40)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de MIRANDA LACERDA MULTIMARCAS LTDA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59243557

09/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 04/05/2026.

Documentos

Despacho

•01/09/2021, 15:33

Decisão

•14/07/2022, 08:11

04/05/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:59

Juntada de Certidão

29/04/2026, 16:59

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 16:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/04/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:09

Conhecido o recurso de MIRANDA LACERDA MULTIMARCAS LTDA - CNPJ: 02.107.096/0001-17 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:09

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:00

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 12:50

Decorrido prazo de MIRANDA LACERDA MULTIMARCAS LTDA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos

08/04/2026, 20:29

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/04/2026, 20:09

Conclusos para decisão

04/04/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos

04/04/2026, 03:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2026, 03:04

Juntada de Certidão

31/03/2026, 23:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 23:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/03/2026, 23:27

Recebidos os autos

20/03/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 13:39

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 13:39

Decisão

•05/06/2023, 18:01

Decisão

•19/10/2023, 22:03

Decisão

•11/04/2024, 19:52

Decisão

•10/09/2024, 10:20

Decisão

•30/09/2024, 19:28

Decisão

•10/10/2024, 18:25

Decisão

•07/11/2024, 19:38

Decisão

•17/02/2025, 18:36

Decisão

•28/03/2025, 18:59

Decisão

•18/08/2025, 19:15

Decisão

•01/09/2025, 18:33

Decisão

•17/11/2025, 16:36

Sentença

•02/02/2026, 18:30

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/09/2021, 15:33

Decisão

•14/07/2022, 08:11

Decisão

•05/06/2023, 18:01

Decisão

•19/10/2023, 22:03

Decisão

•11/04/2024, 19:52

Decisão

•10/09/2024, 10:20

Decisão

•30/09/2024, 19:28

Decisão

•10/10/2024, 18:25

Decisão

•07/11/2024, 19:38

Decisão

•17/02/2025, 18:36

Decisão

•28/03/2025, 18:59

Decisão

•18/08/2025, 19:15

Decisão

•01/09/2025, 18:33

Decisão

•17/11/2025, 16:36

Sentença

•02/02/2026, 18:30

Decisão

•25/02/2026, 18:42

Acórdão

•24/04/2026, 15:09