Execução de Título Extrajudicial 1001126-95.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.970,91

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2025, 05:24

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024

02/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:40

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2025, 05:24

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:23

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024

02/05/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:19

Decorrido prazo de CRISTIANO NASCIMENTO OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 06:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:21

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 1001126-95.2018.8.11.0021.. EXEQUENTE: CELSO MATEUS DE OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTIANO NASCIMENTO OLIVEIRA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que o prosseguimento regular do feito restou obstaculizado em razão da inércia da parte autora, que apesar de intimado sobre o resultado negativo das pesquisas para satisfação do débito, quedou-se inerte. Ademais, o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, dispõe que: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. No presente caso, encontra-se evidenciada a ocorrência da segunda hipótese, inclusive com busca negativa realizada pelos Sistemas SISBAJUD E RENAJUD, nos quais não foi obtido êxito para satisfação do débito, conforme se verifica dos autos. Portanto, tendo em vista que, um dos critérios estabelecidos no artigo 2º, da Lei 9.099/95, para os processos de competência dos Juizados Especiais, é o da celeridade, não podendo o feito permanecer adormecido, aguardando mudança na condição econômica da parte executada. Ante ao exposto, julgo extinto a presente execução, sem julgamento do mérito, com fundamento no que dispõe o artigo os artigos 53, § 4º e 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099). Decorrido o prazo recursal, certifique-se e arquive-se os autos com as baixas e anotações necessárias. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 17:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/05/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de CELSO MATEUS DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:21

Expedição de Juntada de Informações

28/04/2023, 10:00

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA DECISÃO Processo: 1001126-95.2018.8.11.0021.. EXEQUENTE: CELSO MATEUS DE OLIVEIRA EXECUTADO: CRISTIANO NASCIMENTO OLIVEIRA VISTOS. 1) Regularmente citado (ID 102984648), o executado até o presente momento não efetuou o pagamento voluntário ou apresentou embargos (ID 102986044), motivo pelo qual DEFIRO o requerimento de penhora online, via sistema SISBAJUD (ID 103330797). 2) Deve ser consignado que o artigo 835 do

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 16:43

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 17:30

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 13:47

Desentranhado o documento

06/05/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:41

Juntada de correspondência devolvida

05/05/2022, 13:56

Juntada de correspondência devolvida

05/05/2022, 13:53

Juntada de correspondência devolvida

03/02/2022, 14:19

Juntada de correspondência devolvida

03/02/2022, 14:19

Juntada de correspondência devolvida

03/02/2022, 14:18

Juntada de correspondência devolvida

02/02/2022, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:05

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 18:55

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2020, 17:19

Conclusos para despacho

19/03/2020, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2020, 14:18

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:09

Juntada de Carta precatória

17/01/2020, 14:05

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 13:10

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 09:12

Publicado Intimação em 29/04/2019.

29/04/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2019, 21:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

25/04/2019, 12:17

Decorrido prazo de CELSO MATEUS DE OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 13:13

Decorrido prazo de CELSO MATEUS DE OLIVEIRA em 05/02/2019 23:59:59.

10/02/2019, 11:21

Publicado Decisão em 22/01/2019.

30/01/2019, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 16:03

Juntada de Outros documentos

14/01/2019, 12:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2019, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2019, 18:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 18:46

Conclusos para despacho

23/08/2018, 17:44

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 17:49

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 14:28

Despacho

•31/07/2023, 20:19

Sentença

•17/05/2023, 17:21

Decisão

•20/04/2023, 16:43

Despacho

•02/12/2021, 18:55

Decisão

•20/03/2020, 17:19

Decisão

•16/03/2020, 14:18

Decisão

•08/01/2019, 18:46

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