Execução Fiscal 1001202-82.2019.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 35.440,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

MILCA VIEIRA MARQUES EIRELI

Terceiro

SILBER ALVES GARCIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

SILBER ALVES GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 18:13

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 19:05

Processo Desarquivado

26/11/2024, 18:48

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 17:13

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 18:13

Recebidos os autos

27/11/2024, 18:13

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 19:05

Processo Desarquivado

26/11/2024, 18:48

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 14:53

Sentença

•11/11/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:53

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:09

Expedição de Juntada de Informações

21/06/2024, 13:55

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão

23/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de SILBER ALVES GARCIA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:48

Decorrido prazo de SILBER ALVES GARCIA EIRELI - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:48

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DESPACHO Processo: 1001202-82.2019.8.11.0022.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILBER ALVES GARCIA EIRELI - ME, SILBER ALVES GARCIA Vistos etc. Indefiro o pedido de id. 111775888, haja vista que o devedor já foi citado no id. 35353462. Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Pedra Preta-MT, data da

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:30

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:50

Conclusos para decisão

18/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 06:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 17:49

Bens não localizados

05/05/2021, 13:36

Conclusos para despacho

31/03/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:30

Conclusos para despacho

04/06/2020, 12:45

Decorrido prazo de SILBER ALVES GARCIA em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:16

Decorrido prazo de SILBER ALVES GARCIA EIRELI - ME em 18/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 17:22

Publicado Decisão em 11/02/2020.

11/02/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2020

11/02/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 18:36

Conclusos para decisão

06/11/2019, 18:36

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 17:13

Despacho

•21/06/2024, 14:09

Decisão

•29/08/2023, 14:31

Despacho

•20/04/2023, 17:30

Despacho

•19/12/2022, 18:50

Decisão

•05/05/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 20:39

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 12:10

Despacho

•25/06/2020, 17:30

Decisão

•07/02/2020, 15:42