Apelação Cível 1014214-24.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 28.261,89

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

FELIPE OLIVEIRA WERLANG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA ALAMINO BELLINCANTA

OAB/MT 9333·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA ALAMINO BELLINCANTA

OAB/MT 9333·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FELIPE OLIVEIRA WERLANG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FELIPE OLIVEIRA WERLANG

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/09/2024, 13:04

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA WERLANG em 30/07/2024 23:59

31/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 13:14

Conhecido o recurso de FELIPE OLIVEIRA WERLANG - CPF: 059.921.051-66 (APELANTE) e provido

22/07/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de resposta

31/05/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:47

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:36

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:10

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

04/09/2024, 13:04

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:04

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA WERLANG em 30/07/2024 23:59

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 11:57

Decisão

•22/06/2023, 11:37

31/07/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 13:14

Conhecido o recurso de FELIPE OLIVEIRA WERLANG - CPF: 059.921.051-66 (APELANTE) e provido

22/07/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de resposta

31/05/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:47

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:36

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:10

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 16:37

Recurso de sentença

•09/05/2023, 18:25

Sentença

•20/04/2023, 18:37

Decisão

•09/05/2022, 17:54