Cumprimento de sentença 1017151-55.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 55.176,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

VALDIVINO PIRES DE JESUS

CPF

Autor

IPM2 INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA

Terceiro

KASUAL INCORPORADORA E CONTRUTORA EIRELI

Terceiro

KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 4410·CPF·Representa: Autor

MANOELLA LEANDRO CURTY DA CUNHA

OAB/MT 13801·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE SOUZA CORREIA

OAB/MT 10031·CPF·Representa: Réu

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 13352·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT 16694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALDIVINO PIRES DE JESUS

CPF

Autor

IPM2 INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA

Terceiro

KASUAL INCORPORADORA E CONTRUTORA EIRELI

Terceiro

KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARCIA FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT 4410·CPF·Representa: Autor

MANOELLA LEANDRO CURTY DA CUNHA

OAB/MT 13801·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE SOUZA CORREIA

OAB/MT 10031·CPF·Representa: Réu

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA

OAB/MT 13352·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT 16694·CPF·Representa: Réu

VITORIA DIAS RATTACASO

OAB/MT 29002·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ALMEIDA ROCHA

OAB/MG 205494·CPF·Representa: Réu

LAMARA AMADO SANTOS

OAB/MG 110986·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DALAVIA BATISTA

OAB/MG 167804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184954

12/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184953

12/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184955

12/05/2026, 02:55

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:42

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:14

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184954

12/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184953

12/05/2026, 02:55

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49184955

12/05/2026, 02:55

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:43

Decisão

•04/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

29/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos

08/08/2025, 16:44

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2025, 19:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 19:21

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 03:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

08/07/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

01/07/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 12:17

Processo Reativado

27/06/2025, 12:16

Juntada de certidão

27/06/2025, 03:03

Devolvidos os autos

27/06/2025, 03:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos

05/11/2024, 17:20

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/07/2024, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 18:24

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:14

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 22:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 23:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/07/2023, 13:37

Recebimento do CEJUSC.

10/07/2023, 13:37

Audiência de conciliação realizada em/para 10/07/2023 10:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

10/07/2023, 13:37

Juntada de Termo de audiência

10/07/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/07/2023, 13:01

Recebidos os autos.

03/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:23

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 12:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:33

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:33

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:33

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:24

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:24

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:57

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1017151-55.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Central de Conciliação - CEJUSC Data: 10/07/2023 H

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 16:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1017151-55.2020.8.11.0041.. Vistos etc. Trata-se de ação de reparação por dano material e moral, cuja audiência de tentativa de conciliação não foi realizada, em razão da Covid 19 – Id 31417262. O art. 139, V do CPC impõe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, de preferência com auxilio de conciliadores e mediadores judiciais. A par disso, considerando que o direito discutido neste processo é d

21/04/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 10/07/2023 10:00, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

20/04/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:40

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de IPM2 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:10

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:10

Decorrido prazo de KASUAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:10

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/03/2022, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de IR NEGOCIOS AUTOMOTIVOS E IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 14:13

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 22:28

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 20:42

Juntada de Petição de correspondência devolvida

24/08/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 14:33

Processo Desarquivado

03/08/2021, 15:10

Arquivado Provisoriamente

09/11/2020, 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/11/2020, 15:10

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 19:35

Decorrido prazo de VALDIVINO PIRES DE JESUS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:54

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:56

Conclusos para decisão

17/04/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 17:24

Decisão

•04/03/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:44

Impugnação ao cumprimento de sentença

•05/08/2025, 19:34

Decisão

•10/07/2025, 19:21

Decisão

•10/07/2025, 19:21

Cumprimento de sentença

•08/07/2025, 02:41

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:17

Acórdão

•30/05/2025, 20:50

Despacho

•22/04/2025, 09:57

Acórdão

•07/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:20

Recurso de sentença

•19/07/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:24

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:43

Decisão

•04/03/2026, 16:46

Decisão

•04/03/2026, 16:46

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 16:44

Impugnação ao cumprimento de sentença

•05/08/2025, 19:34

Decisão

•10/07/2025, 19:21

Decisão

•10/07/2025, 19:21

Cumprimento de sentença

•08/07/2025, 02:41

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:17

Acórdão

•30/05/2025, 20:50

Despacho

•22/04/2025, 09:57

Acórdão

•07/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:20

Recurso de sentença

•19/07/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:24

Sentença

•26/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 16:19

Despacho

•20/04/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 15:59

Despacho

•22/04/2020, 10:56