Interdito Proibitório 1008374-34.2023.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN

CPF

Autor

MELITA TERESINHA HELFENSTEIN

CPF

Autor

RUBEM HELFENSTEIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLAIR DE OLIVEIRA

OAB/MT 14547·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MELLO ROBERTO

OAB/MT 8095·CPF·Representa: Autor

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE

OAB/MT 10074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN

CPF

Autor

MELITA TERESINHA HELFENSTEIN

CPF

Autor

RUBEM HELFENSTEIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ITALO JORGE SILVEIRA LEITE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:10

Realizado cálculo de custas

29/04/2024, 21:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/04/2024, 21:07

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/04/2024, 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de MELITA TERESINHA HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RUBEM HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de ITALO JORGE SILVEIRA LEITE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Todas as movimentações(102)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 13:10

Realizado cálculo de custas

29/04/2024, 21:07

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

29/04/2024, 21:07

Recebidos os autos

29/04/2024, 21:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

16/04/2024, 13:30

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 14:39

Despacho

•27/04/2023, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 16:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de MELITA TERESINHA HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RUBEM HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de ITALO JORGE SILVEIRA LEITE em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 14:29

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 14:29

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 14:29

Publicado Intimação em 29/02/2024.

08/03/2024, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

08/03/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:50

Homologada a Transação

27/02/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 16:18

Juntada de Termo de audiência

14/06/2023, 17:05

Decorrido prazo de ITALO JORGE SILVEIRA LEITE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de RUBEM HELFENSTEIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de MELITA TERESINHA HELFENSTEIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:31

Decorrido prazo de RUBEM HELFENSTEIN em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Juntada de entregue (ecarta)

21/05/2023, 03:05

Decorrido prazo de MELITA TERESINHA HELFENSTEIN em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/05/2023, 14:29

Recebimento do CEJUSC.

03/05/2023, 14:29

Audiência de conciliação não-realizada em/para 14/06/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

03/05/2023, 14:29

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, Retrata o artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, que não será realizada a audiência de conciliação caso haja a expressa manifestação das partes informando o desinteresse na composição, logo, por se tratar de procedimento em que possua a expressa manifestação das partes quanto ao desinteresse na audiência conciliatória, de rigor o cancelamento da audiência de conciliação já designada. Remetam-se os autos aos CEJUSC para cancelamento do ato. No mais, prossiga-se o feito e

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 56/07-CGJ, item 8.1.1, impulsiono os autos para encaminhá-los ao setor de imprensa no sentido de intimar o Advogado da parte autora para, querendo, impugnar a contestação juntada aos autos, no prazo legal.

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/04/2023, 17:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/04/2023, 17:29

Recebidos os autos.

27/04/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:08

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente e com espeque no que dispõe o capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os presentes autos com a finalidade de: designar Audiência de Conciliação VIRTUAL para o dia 14.06.2023, às 17h00min (MT). A audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT. Fica, desde já, facultado o uso de celular tipo smartfone/ip

26/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

25/04/2023, 11:54

Recebimento do CEJUSC.

25/04/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 11:54

Audiência de conciliação designada em/para 14/06/2023 17:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

25/04/2023, 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/04/2023, 07:48

Recebidos os autos.

25/04/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008374-34.2023.8.11.0055.. REU: ITALO JORGE SILVEIRA LEITE AUTOR(A): RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN, RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN Vistos, Cuida-se de “AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR”, proposta por RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN e RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN face de ÍTALO JORGE SILVEIRA LEITE, todos devidamente qualificados nos auto em epígrafe. Sus

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 20:05

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2023, 20:05

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:50

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

24/04/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008374-34.2023.8.11.0055.. REU: ITALO JORGE SILVEIRA LEITE Intimação - DECISÃO AUTOR(A): RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN, RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN Vistos em plantão judiciário, Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, proposta por RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN e RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN, em face e ÍTALO JORGE SILVEIRA LEITE. Alega, em síntese, que os re

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008374-34.2023.8.11.0055.. REU: ITALO JORGE SILVEIRA LEITE AUTOR(A): RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN, RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN Vistos em plantão judiciário, Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, proposta por RUBEM HELFENSTEIN, MELITA TERESINHA HELFENSTEIN e RAFAEL RODRIGO HELFENSTEIN, em face e ÍTALO JORGE SILVEIRA LEITE. Alega, em síntese, que os re

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

23/04/2023, 15:28

Conclusos para decisão

22/04/2023, 21:15

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

21/04/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos

21/04/2023, 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão

20/04/2023, 20:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

20/04/2023, 20:55

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 20:55

Decisão

•27/04/2023, 08:08

Documento de comprovação

•26/04/2023, 18:15

Documento de comprovação

•26/04/2023, 18:15

Decisão

•24/04/2023, 20:05

Decisão

•23/04/2023, 15:28

Decisão

•21/04/2023, 09:26