Execução Fiscal 1006824-90.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 171.505,15

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO

OAB/MT 4070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

TEIXEIRA NETO COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

ROSIMEIRE ALVES FERREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

CRISOSTOMO TEIXEIRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/03/2025, 14:33

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

31/03/2026, 02:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 13:24

Documentos

Recurso de sentença

•17/03/2025, 14:33

Decisão

•08/03/2025, 20:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2025 23:59

02/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/03/2025, 14:33

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos

08/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025, 20:21

Embargos de declaração não acolhidos

08/03/2025, 20:21

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 20:15

Conclusos para decisão

09/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006824-90.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TEIXEIRA NETO COSMETICOS LTDA - ME, ROSIMEIRE ALVES FERREIRA TEIXEIRA, CRISOSTOMO TEIXEIRA NETO Vistos. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou Execução Fiscal em face de CRISOSTOMO TEIXEIRA NETO / ROSIMEIRE ALVES FERREIRA TEIXEIRA / TEIXEIRA NETO COSMETICOS LTDA - ME, reivindicando o pagamento

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/04/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

22/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2023, 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 18:26

Conclusos para decisão

15/12/2021, 06:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 06:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/08/2021, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2017, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2016, 18:21

Conclusos para despacho

31/05/2016, 12:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 11:02

Conclusos para decisão

18/05/2016, 10:46

Distribuído por sorteio

18/05/2016, 10:46

Decisão

•08/03/2025, 20:21

Decisão

•22/04/2023, 18:03

Despacho

•24/06/2016, 18:21

Despacho

•30/05/2016, 11:02