Cumprimento de sentença 8010872-84.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizados Especiais de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Antônio Veloso Peleja Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:01

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a interessada informar a conta bancária. BARRA DO GARÇAS, 20 de julho de 2023. HEVERTON LOPES REZENDE SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS E INFORMAÇÕES: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 TELEFONE: (66) 34011598

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

05/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:02

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:01

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 31/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2023, 11:57

Despacho

•23/04/2023, 21:54

01/08/2023, 06:50

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a interessada informar a conta bancária. BARRA DO GARÇAS, 20 de julho de 2023. HEVERTON LOPES REZENDE SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS E INFORMAÇÕES: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 TELEFONE: (66) 34011598

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

05/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em análise percuciente dos autos, constato que a parte ré efetuou o pagamento integral referente à sua condenação, valor este depositado em juízo. Nesse passo, o exequente no petitório encartado no ID nº 73451305, não se opôs quanto ao montante depositado e, via de consequência, requereu a expedição de alvará. Sob esse prisma, DEFIRO o pedido retro e, DETERMINO seja intimada a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente conta bancária para a transferência do montante depositado. Apresentada conta bancária, DETERMINO com esteio nas disposições da CNGC, que sejam adotadas as providências necessárias para expedição de alvará, inclusive realizando-se a transferência para a conta bancária a ser indicada. Não havendo manifestação, arquive-se. Por conseguinte, uma vez concretizada a obrigação mirada nos presentes autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução de mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se, intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo às baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 15:25

Publicado Despacho em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se a parte exequente expressamente, observando o quantum depositado pela executada (ID nº 44206094), se o valor satisfaz o débito integralmente, sob pena de aceno positivo caso não o faça em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/04/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2023, 21:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 18:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:54

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/02/2023, 17:45

Processo Desarquivado

10/02/2023, 17:45

Juntada de Certidão

10/02/2023, 17:45

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 09:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/12/2020 23:59.

05/12/2020, 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO CORBUCCI em 01/12/2020 23:59.

05/12/2020, 02:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/12/2020 23:59.

05/12/2020, 02:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 04:16

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2020, 13:14

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:51

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 04:51

Arquivado Definitivamente

19/11/2020, 05:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 05:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 05:37

Expedição de Intimação eletrônica.

19/11/2020, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 12:57

Conclusos para despacho

23/10/2020, 05:27

Juntada de intimação de pauta

22/10/2020, 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2019, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2019, 17:48

Conclusos para despacho

04/07/2019, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2019, 10:27

Publicado Intimação em 02/07/2019.

02/07/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 11:23

Decorrido prazo de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO em 07/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 18:12

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 07/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 18:12

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2019, 15:03

Publicado Decisão em 24/05/2019.

25/05/2019, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 13:59

Conclusos para decisão

11/04/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 15:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/02/2019, 17:38

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 16:28

Decorrido prazo de RODRIGO CORBUCCI em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 12:15

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 12:15

Decorrido prazo de RODRIGO CORBUCCI em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 10:23

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/01/2019 23:59:59.

10/02/2019, 10:23

Publicado Intimação em 22/01/2019.

30/01/2019, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 18:06

Conclusos para julgamento

06/11/2018, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 17:21

Mov. [55] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/05/2017, 02:58

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 19/12/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Intimação expedido(a)(13/12/16)

19/12/2016, 13:19

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO CORBUCCI) em 13/12/16 * Representante da parte VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(13/12/16)

13/12/2016, 16:15

Mov. [52] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

13/12/2016, 15:33

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

13/12/2016, 15:33

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO)

13/12/2016, 15:33

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

13/12/2016, 15:33

Mov. [48] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/12/2016, 16:15

Mov. [46] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Oriundo Juiz Leigo

30/11/2016, 01:21

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

05/10/2016, 14:39

Mov. [44] - Documento: Juntada de Ofício

28/07/2016, 14:09

Mov. [43] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/07/2016, 14:24

Mov. [42] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/07/2016, 11:48

Mov. [41] - Documento expedido: OFÍCIO expedido(a)/Referente ao evento Certidão expedido(a)(21/06/16)

23/06/2016, 15:18

Mov. [40] - Documento expedido: OFÍCIO expedido(a)/Referente ao evento Certidão expedido(a)(21/06/16)

23/06/2016, 15:17

Mov. [39] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

23/06/2016, 15:13

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

23/06/2016, 10:07

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de OFÍCIO/p/ SPC

21/06/2016, 13:05

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de OFÍCIO/p/ SERASA

21/06/2016, 13:05

Mov. [35] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

21/06/2016, 13:05

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

21/06/2016, 10:44

Mov. [33] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

17/06/2016, 14:48

Mov. [32] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO)

17/06/2016, 14:48

Mov. [31] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

17/06/2016, 14:48

Mov. [30] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

17/06/2016, 14:48

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Petição

16/06/2016, 13:37

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO CORBUCCI) em 09/06/16 * Representante da parte VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(08/06/16)

09/06/2016, 08:42

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO)

08/06/2016, 17:40

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

08/06/2016, 17:40

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/06/2016, 11:16

Mov. [24] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

07/06/2016, 10:01

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/06/2016, 10:01

Mov. [22] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 30/05/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

31/05/2016, 11:11

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO CORBUCCI) em 30/05/16 * Representante da parte VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO, Referente ao evento Citação expedido(a)(30/05/16)

30/05/2016, 14:34

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de OFÍCIO/p/ SPC

30/05/2016, 14:03

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de OFÍCIO/p/ SERASA

30/05/2016, 14:03

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO)

30/05/2016, 14:03

Mov. [17] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

30/05/2016, 14:03

Mov. [16] - Documento expedido: Citação expedido(a)

30/05/2016, 14:03

Mov. [15] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte OI MOVÉL S.A.)

30/05/2016, 14:01

Mov. [14] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte OI S/A incluída no processo)

30/05/2016, 14:01

Mov. [13] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2016, 00:49

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

10/05/2016, 13:39

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

10/05/2016, 13:39

Mov. [10] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

10/05/2016, 08:44

Mov. [9] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RODRIGO CORBUCCI) em 10/05/16 * Representante da parte VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO, Referente ao evento Intimação expedido(a)(09/05/16)

10/05/2016, 07:27

Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO)

09/05/2016, 18:11

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

09/05/2016, 18:11

Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente

09/05/2016, 16:40

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para VINICIUS TEODORO FERREIRA BRITO) em 05/05/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(05/05/16)

05/05/2016, 09:53

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 17 de Junho de 2016 às 13:00)

05/05/2016, 09:53

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

05/05/2016, 09:53

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

05/05/2016, 09:53

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB15002BMT

05/05/2016, 09:53

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•06/10/2021, 09:19

Documento de comprovação

•06/10/2021, 09:19

Manifestação

•04/12/2020, 09:48

Despacho

•08/11/2020, 12:57

Acórdão

•25/09/2020, 17:36

Despacho

•29/01/2020, 11:42

Despacho

•17/12/2019, 14:05

Despacho

•13/12/2019, 18:28

Decisão

•10/07/2019, 17:48

Decisão

•22/05/2019, 13:59

Sentença

•30/11/2018, 16:10

Expediente

•07/12/2016, 16:15

Decisão

•07/12/2016, 16:15

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/05/2023, 11:57

Despacho

•23/04/2023, 21:54

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•06/10/2021, 09:19

Documento de comprovação

•06/10/2021, 09:19

Manifestação

•04/12/2020, 09:48

Despacho

•08/11/2020, 12:57

Acórdão

•25/09/2020, 17:36

Despacho

•29/01/2020, 11:42

Despacho

•17/12/2019, 14:05

Despacho

•13/12/2019, 18:28

Decisão

•10/07/2019, 17:48

Decisão

•22/05/2019, 13:59

Sentença

•30/11/2018, 16:10

Expediente

•07/12/2016, 16:15

Decisão

•07/12/2016, 16:15

Decisão

•30/05/2016, 00:49

Decisão

•09/05/2016, 16:40