Divórcio Consensual 0001241-20.2001.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Divorcio ConsensualCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2001

Valor da Causa

R$ 229.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Juína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2023, 11:47

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de SONIA TEIXEIRA DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:35

Decorrido prazo de SONIA TEIXEIRA DA COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, FAZER DOWNLOAD DO FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO NOS AUTOS.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 12:16

Expedição de Formal de partilha

23/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerentes: Guilhermino Antônio de Oliveira e Sônia Teixeira da Costa ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA Processo n. 0001241-20.2001.8.11.0025 VISTOS, Cuida-se de ação de separação judicial consensual cumulada com guarda, visitas, alimentos e partilha de bens que estava arquivada e na qual aportou manifestação de um dos autores, Sônia Teixeira Costa, pugnando pelo desarquivamento dos autos para correção do formal de partilha expedido. De acordo com a peticionante, ao ser apresentado o formal de partilha ao Oficial do Serviço Notarial este teria emitido a Nota Devolutiva n. 37434, informando que consta na partilha que à varoa seria transferido a parte ideal de 24% do imóvel denominado Lote 01, Quadra 139, com área de 525,00m², localizado em Juara/MT, objeto da matrícula n. 1.243, quando o correto deveria ser de 12,66%, percentual este que efetivamente pertencia ao ex casal, conforme registrado na matrícula imobiliária. Da análise dos documentos apresentados com o requerimento em questão, se verifica que, de fato, o percentual apontado na petição inicial e no formal de partilha diverge daquele que efetivamente pertencia ao casal, razão porque acolho o pedido de retificação formulado e determino a expedição de novo formal de partilha, nos moldes requeridos pela autora. Ultimadas as providências, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se com urgência. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001241-20.2001.8.11.0025 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE JUÍNA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

25/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:20

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/06/2023, 11:47

Recebidos os autos

20/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de SONIA TEIXEIRA DA COSTA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:35

Decorrido prazo de SONIA TEIXEIRA DA COSTA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, FAZER DOWNLOAD DO FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO NOS AUTOS.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 12:16

Expedição de Formal de partilha

23/05/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerentes: Guilhermino Antônio de Oliveira e Sônia Teixeira da Costa ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA Processo n. 0001241-20.2001.8.11.0025 VISTOS, Cuida-se de ação de separação judicial consensual cumulada com guarda, visitas, alimentos e partilha de bens que estava arquivada e na qual aportou manifestação de um dos autores, Sônia Teixeira Costa, pugnando pelo desarquivamento dos autos para correção do formal de partilha expedido. De acordo com a peticionante, ao ser apresentado o formal de partilha ao Oficial do Serviço Notarial este teria emitido a Nota Devolutiva n. 37434, informando que consta na partilha que à varoa seria transferido a parte ideal de 24% do imóvel denominado Lote 01, Quadra 139, com área de 525,00m², localizado em Juara/MT, objeto da matrícula n. 1.243, quando o correto deveria ser de 12,66%, percentual este que efetivamente pertencia ao ex casal, conforme registrado na matrícula imobiliária. Da análise dos documentos apresentados com o requerimento em questão, se verifica que, de fato, o percentual apontado na petição inicial e no formal de partilha diverge daquele que efetivamente pertencia ao casal, razão porque acolho o pedido de retificação formulado e determino a expedição de novo formal de partilha, nos moldes requeridos pela autora. Ultimadas as providências, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se com urgência. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001241-20.2001.8.11.0025 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE JUÍNA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

25/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:20

Recebidos os autos

24/04/2023, 11:20

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

24/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

24/04/2023, 08:13

Expedição de Informações

24/04/2023, 08:12

Expedição de Informações

24/04/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 08:05

Definitivo (Arquivamento)

30/04/2002, 01:55

Movimento Legado (Aguardando ...)

26/04/2002, 01:06

Movimento Legado (Andamento)

25/04/2002, 02:44

Entrega em carga/vista (Vista)

15/04/2002, 01:36

Movimento Legado (Andamento)

11/03/2002, 00:19

Movimento Legado (Aguardando Transito em Julgado)

01/10/2001, 02:23

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

26/09/2001, 02:22

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/09/2001, 02:16

Requisição de Informações (Intimacao)

29/08/2001, 02:21

Movimento Legado (Aguardando ...)

16/08/2001, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2001, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

31/07/2001, 01:52

Movimento Legado (Formal de Partilha Expedido)

19/12/2000, 01:39

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 18:41