Execução Fiscal 0005590-36.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 134.289,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

ALCIR DE ALMEIDA COUTO - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FUNDO DE GESTAO FAZENDARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA

OAB/MT 25933·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TAUIL ADOLFO

OAB/MT 8208·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA BUENO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 08:22

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 16:05

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de ALCIR DE ALMEIDA COUTO - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0005590-36.2018.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:44

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BUENO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•24/01/2023, 18:07

05/09/2023, 08:22

Juntada de Petição de diligência

05/09/2023, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 16:05

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de ALCIR DE ALMEIDA COUTO - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:21

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0005590-36.2018.8.11.0004 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, procedo a INTIMAÇÃO DO D

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:44

Realizado cálculo de custas

23/03/2023, 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/03/2023, 12:59

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/03/2023, 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:28

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 02:33

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 02:33

Decorrido prazo de ALCIR DE ALMEIDA COUTO - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 18:07

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 18:07

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:38

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:38

Apensado ao processo 0000644-84.2019.8.11.0004

29/06/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/11/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:35

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/05/2021, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

27/04/2021, 01:24

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

27/04/2021, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/02/2021, 01:12

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/02/2021, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/02/2021, 01:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/12/2020, 01:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2019, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 01:41

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

13/08/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Vista)

14/06/2019, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/06/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/06/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2019, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

13/03/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/03/2019, 01:49

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/02/2019, 02:05

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

28/02/2019, 01:52

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/02/2019, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

25/02/2019, 01:11

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

21/02/2019, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/02/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

20/02/2019, 01:55

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/02/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/10/2018, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/09/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2018, 01:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

30/08/2018, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/08/2018, 01:49

Redistribuição (Redistribuicao)

30/08/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2018, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/08/2018, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2018, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/08/2018, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2018, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2018, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2018, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/07/2018, 01:50

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/07/2018, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/07/2018, 02:08

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/07/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2018, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/07/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/07/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2018, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 01:05

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/05/2018, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/05/2018, 01:54

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/05/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2018, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/05/2018, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/05/2018, 02:44

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

09/05/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/05/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2018, 01:21