Protesto 1003888-61.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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ProtestoIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProtesto

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 922,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

WANDERSON RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:05

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

11/08/2023, 17:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

10/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:25

Todas as movimentações(100)

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/11/2023, 01:05

Recebidos os autos

16/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 18:11

Decisão

•25/07/2023, 17:20

16/10/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 10/10/2023

16/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

11/08/2023, 17:56

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

10/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 17:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:20

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROTESTO (12228)

12/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 11:34

Classe Processual alterada de PROTESTO (12228) para CAUTELAR FISCAL (83)

13/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de WANDERSON RODRIGUES LEITE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de WANDERSON RODRIGUES LEITE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:47

Publicado Citação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES QUARTA VARA CÍVEL - FAZENDA PUBLICA EDITAL CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA PROCESSO n. 1003888-61.2020.8.11.0006 Valor da causa: R$ 922,50 ESPÉCIE: [Intimação / Notificação]->PROTESTO (12228) POLO ATIVO: Nome: MUNICIPIO DE CACERES Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: WANDERSON RODRIGUES LEITE Endereço: Rua Areal, 179, Joaquim Murtinho, CÁCERE

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 08:52

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2023, 00:56

Classe Processual alterada de PROTESTO (191) para PROTESTO (12228)

18/04/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2023, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2023, 18:32

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:33

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2022, 22:46

Conclusos para decisão

14/11/2022, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 31/10/2022 23:59.

14/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 31/10/2022 23:59.

13/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 09:52

Expedição de Intimação eletrônica.

11/10/2022, 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 17:12

Conclusos para decisão

10/10/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2022, 15:45

Conclusos para despacho

10/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2022, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 15:07

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

18/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2022, 15:01

Conclusos para decisão

13/03/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2021, 19:09

Juntada de Petição de diligência

09/12/2021, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 17:10

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2021, 18:24

Conclusos para decisão

10/11/2021, 11:36

Juntada de certidão

23/06/2021, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2020, 10:53

Conclusos para decisão

14/09/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2020, 12:14

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:42

Conclusos para decisão

21/08/2020, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 19:56

Conclusos para decisão

06/07/2020, 06:55

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 06:55

Decisão

•03/03/2023, 18:32

Despacho

•01/03/2023, 18:33

Decisão

•21/11/2022, 22:46

Decisão

•10/10/2022, 17:12

Decisão

•12/09/2022, 15:45

Decisão

•24/04/2022, 12:18

Decisão

•16/03/2022, 08:34

Decisão

•14/03/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 10:55

Decisão

•03/12/2021, 18:24

Acórdão

•13/04/2021, 11:04

Acórdão

•13/04/2021, 11:04

Acórdão

•12/04/2021, 12:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/08/2023, 18:11

Decisão

•25/07/2023, 17:20

Decisão

•03/03/2023, 18:32

Despacho

•01/03/2023, 18:33

Decisão

•21/11/2022, 22:46

Decisão

•10/10/2022, 17:12

Decisão

•12/09/2022, 15:45

Decisão

•24/04/2022, 12:18

Decisão

•16/03/2022, 08:34

Decisão

•14/03/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•13/03/2022, 10:55

Decisão

•03/12/2021, 18:24

Acórdão

•13/04/2021, 11:04

Acórdão

•13/04/2021, 11:04

Acórdão

•12/04/2021, 12:42

Sentença

•14/09/2020, 14:10

Decisão

•24/08/2020, 15:42

Despacho

•06/07/2020, 19:56