Execução Fiscal 0001030-10.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 147.270,12

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

YOUSSEF SAYAH EL ATYEH

OAB/MT 22196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

FERREIRA AZEVEDO & SILVA AZEVEDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de FERREIRA AZEVEDO & SILVA AZEVEDO LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/04/2023, 08:59

Recebidos os autos

17/04/2023, 08:58

Realizado cálculo de custas

17/04/2023, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/04/2023, 01:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 18:08

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

19/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão

18/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:27

Decorrido prazo de FERREIRA AZEVEDO & SILVA AZEVEDO LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 12:34

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 17:48

26/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

17/04/2023, 08:59

Recebidos os autos

17/04/2023, 08:58

Realizado cálculo de custas

17/04/2023, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

15/04/2023, 01:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/04/2023, 01:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 18:08

Recebidos os autos

30/03/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 18:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

06/01/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.

10/11/2022, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de FERREIRA AZEVEDO & SILVA AZEVEDO LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 05:09

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 05:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

23/07/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 18:40

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 13:47

Recebidos os autos

31/05/2021, 13:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/04/2021.

28/04/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 16:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/03/2019, 01:51

Remessa (Remessa)

18/03/2019, 01:36

Remessa (Remessa)

18/03/2019, 01:19

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

10/03/2017, 02:44

Remessa (Remessa)

09/11/2016, 02:21

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2016, 02:21

Movimento Legado (Remessa Cancelada)

09/11/2016, 02:04

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/06/2016, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2016, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2016, 02:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/06/2016, 02:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/06/2016, 02:08