Execução Fiscal 0001863-29.2009.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2009

Valor da Causa

R$ 144,39

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 14:22

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/05/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/05/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/05/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/05/2023, 19:05

Juntada de manifestação

31/05/2023, 19:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 19:05

Devolvidos os autos

31/05/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, não conheço do recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 17:25

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2023, 16:38

Juntada de Certidão

12/07/2023, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 17:14

Recurso de sentença

•28/10/2022, 10:13

Juntada de certidão

31/05/2023, 19:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

31/05/2023, 19:05

Juntada de decisão

31/05/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/05/2023, 19:05

Juntada de intimação

31/05/2023, 19:05

Juntada de manifestação

31/05/2023, 19:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 19:05

Devolvidos os autos

31/05/2023, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, não conheço do recurso, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 17:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE SOUZA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:45

Publicado Sentença em 27/10/2022.

29/10/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

29/10/2022, 10:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/10/2022, 10:13

Devolvidos os autos

25/10/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 07:02

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2022, 07:02

Conclusos para decisão

19/10/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2022, 13:47

Conclusos para decisão

23/09/2022, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:53

Juntada de correspondência devolvida

07/03/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2020.

23/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 19:46

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 19:49

Expedição de documento (Certidao)

16/09/2020, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/06/2020, 02:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/03/2020, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

04/11/2019, 02:05

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

24/09/2019, 01:20

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

24/09/2019, 01:15

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/04/2016, 00:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/04/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:17

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

15/03/2016, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

25/02/2016, 02:11

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

25/02/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 01:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

13/07/2015, 01:04

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/07/2015, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

13/07/2015, 00:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/07/2015, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/07/2015, 02:29

Desarquivamento (Desarquivamento)

06/07/2015, 02:28

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/09/2009, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2009, 01:16

Despacho (Despacho)

24/09/2009, 02:29

Despacho (Despacho)

24/09/2009, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2009, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2009, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/09/2009, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/09/2009, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

23/09/2009, 02:26

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

20/08/2009, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

20/08/2009, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/08/2009, 01:09

Sentença

•25/10/2022, 07:02

Decisão

•27/09/2022, 13:47