Recurso Inominado Cível 1001510-24.2023.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1. Segunda Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

VANESSA DA SILVA FALANQUE

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2024, 23:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/03/2024, 23:10

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA FALANQUE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 18:40

Conhecido em parte o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte

29/02/2024, 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado

29/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA FALANQUE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

31/03/2024, 23:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/03/2024, 23:10

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 16:44

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA FALANQUE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 18:40

Decisão

•29/02/2024, 18:40

26/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:12

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 18:40

Conhecido em parte o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte

29/02/2024, 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado

29/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

29/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA FALANQUE em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:38

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 17:54

Recebidos os autos

12/01/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:52

Decisão

•11/01/2024, 06:38

Sentença

•09/11/2023, 14:34

Despacho

•28/09/2023, 18:20

Ato ordinatório

•22/08/2023, 14:54

Ato ordinatório

•29/06/2023, 16:39