Recurso Especial 1008505-27.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CIRCE HELENA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672990/2024

12/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 672990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Prejudicado o recurso de CIRCE HELENA DA COSTA

08/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 585405/2024

10/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 585405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

10/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para resposta referente ao Ofício n. 010336/2024-CPDP.

09/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506659/2024

17/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 506659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672990/2024

12/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 672990/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2024, 20:11

09/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Prejudicado o recurso de CIRCE HELENA DA COSTA

08/08/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 585405/2024

10/07/2024, 16:51

Protocolizada Petição 585405/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

10/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para resposta referente ao Ofício n. 010336/2024-CPDP.

09/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506659/2024

17/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 506659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:16

Expedição de Ofício nº 010336/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - MT solicitando informações (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020242332835)

13/06/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:11

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/06/2024, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 473577/2024

07/06/2024, 12:16

Protocolizada Petição 473577/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/05/2024, 14:25

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/05/2024, 15:33

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2024, 20:11

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

-

•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:32

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•16/05/2024, 15:31

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•16/05/2024, 15:31

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•16/05/2024, 15:31

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•16/05/2024, 15:31

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•16/05/2024, 15:31