Embargos de Declaração Cível 1049569-46.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 36.442,63

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

TECNOMAPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE

OAB/MT 13008·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:04

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:04

Conhecido o recurso de TECNOMAPAS LTDA - CNPJ: 01.544.328/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2026, 11:05

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:07

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 13:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•19/10/2020, 16:34

Despacho

•25/11/2020, 17:46

06/05/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:04

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:04

Conhecido o recurso de TECNOMAPAS LTDA - CNPJ: 01.544.328/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2026, 11:05

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/04/2026, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2026, 10:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de TECNOMAPAS LTDA em 22/04/2026 23:59

23/04/2026, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:03

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 11:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/04/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

23/01/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:22

Decisão interlocutória

23/01/2026, 00:54

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 11:22

Juntada de Certidão

12/01/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 18:49

Recebidos os autos

18/12/2025, 22:49

Juntada de despacho

18/12/2025, 22:49

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

05/06/2024, 11:50

Baixa Definitiva

05/06/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 29/05/2024

05/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:06

Publicado Intimação de Acórdão em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:09

Conhecido o recurso de ENERGISA S/A - CNPJ: 00.864.214/0001-06 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão

30/04/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 18:04

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

15/04/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão

26/03/2024, 23:52

Juntada de Certidão

26/03/2024, 19:05

Juntada de Certidão

26/03/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 09:25

Recebidos os autos

26/03/2024, 09:25

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Ato ordinatório

•26/08/2021, 15:31

Despacho

•14/12/2022, 10:14

Sentença

•16/01/2024, 10:53

Recurso de sentença

•22/02/2024, 21:51

Ato ordinatório

•28/02/2024, 17:24

Acórdão

•06/05/2024, 12:37

Intimação de Acórdão

•06/05/2024, 15:09

Despacho

•12/06/2024, 19:11

Despacho

•12/06/2024, 19:11

Todos os documentos(39)

Decisão

•19/10/2020, 16:34

Despacho

•25/11/2020, 17:46

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Documento de comprovação

•04/03/2021, 16:42

Ato ordinatório

•26/08/2021, 15:31

Despacho

•14/12/2022, 10:14

Sentença

•16/01/2024, 10:53

Recurso de sentença

•22/02/2024, 21:51

Ato ordinatório

•28/02/2024, 17:24

Acórdão

•06/05/2024, 12:37

Intimação de Acórdão

•06/05/2024, 15:09

Despacho

•12/06/2024, 19:11

Despacho

•12/06/2024, 19:11

Cumprimento de sentença

•05/07/2024, 20:56

Decisão

•07/08/2024, 17:41

Ato ordinatório

•19/09/2024, 19:17

Sentença

•01/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

•04/10/2024, 18:21

Decisão

•26/11/2024, 16:36

Sentença

•20/01/2025, 19:13

Sentença

•30/01/2025, 17:49

Ato ordinatório

•31/01/2025, 18:21

Decisão

•26/02/2025, 19:22

Decisão

•31/03/2025, 12:54

Despacho

•30/05/2025, 18:42

Decisão

•02/07/2025, 15:12

Decisão

•02/07/2025, 15:12

Ato ordinatório

•27/07/2025, 18:35

Petição

•01/08/2025, 14:43

Sentença

•23/10/2025, 17:38

Sentença

•23/10/2025, 17:38

Sentença

•06/11/2025, 19:16

Sentença

•06/11/2025, 19:16

Recurso de sentença

•18/11/2025, 11:16

Ato ordinatório

•23/11/2025, 13:54

Decisão

•23/01/2026, 00:54

Acórdão

•27/04/2026, 11:05