Procedimento Comum Cível 0002170-28.2011.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Órgão julgador

2ª Vara de São Félix do Araguaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

16/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:31

Decorrido prazo de REINALDA CANDIDA PINHEIRO em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/09/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:22

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

16/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 22:31

Decorrido prazo de REINALDA CANDIDA PINHEIRO em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:10

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/09/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 13:26

Decorrido prazo de FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 20:22

Decorrido prazo de FERNANDO LATUFE CARNEVALE TUFAILE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 1010 do NCPC.

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 16:58

Decorrido prazo de REINALDA CANDIDA PINHEIRO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:39

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0002170-28.2011.8.11.0017.. REQUERENTE: REINALDA CANDIDA PINHEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Em face da certidão de ID. 112143237, certificando a tempestividade dos recursos, recebo os recursos interpostos nos IDs. 108361351 e 111423705. Intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 1010 do NCPC. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

13/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 0002170-28.2011.8.11.0017.. REQUERENTE: REINALDA CANDIDA PINHEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de ação previdenciária que visa concessão do benefício de pensão por morte, proposta por REINALDA CANDIDA PINHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados nos autos. Narra a inicial, em síntese, que o autor conviveu maritalmente com a Sra. R

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 15:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/01/2023, 15:38

Conclusos para decisão

25/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:19

Conclusos para decisão

24/03/2022, 20:11

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:29

Recebidos os autos

20/05/2021, 15:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/02/2021, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2020, 01:13

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2020, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/02/2020, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2020, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2020, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2020, 02:19

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

05/07/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 01:22

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

04/07/2018, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/07/2018, 01:19

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/06/2018, 01:45

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2018, 01:09

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

19/03/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/02/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/02/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2018, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2018, 01:46

Expedição de documento (Documento Expedido)

27/11/2017, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/11/2017, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/11/2017, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2017, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/09/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/09/2017, 01:01

Extinção (Sem Resolucao de Merito->Extincao)

24/04/2017, 01:46

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/04/2017, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2016, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

02/06/2016, 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/03/2016, 02:38

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/03/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2016, 02:25

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

02/02/2016, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/11/2015, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/11/2015, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2015, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/11/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 01:35

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

04/09/2015, 01:26

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

02/10/2013, 02:36

Remessa (Remessa)

01/10/2013, 01:48

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

18/09/2013, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

12/09/2013, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2013, 00:28

Com efeito suspensivo (Decisao->Recebimento->Recurso->Com efeito suspensivo)

10/09/2013, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/09/2013, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2013, 01:07

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

15/07/2013, 02:21

Petição (Juntada de Peticao)

18/03/2013, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2013, 02:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

05/03/2013, 02:17

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/03/2013, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2013, 01:47

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/11/2012, 01:22

Petição (Juntada de Peticao)

09/11/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/11/2012, 00:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2012, 00:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

03/10/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/10/2012, 01:19

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

18/09/2012, 00:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/09/2012, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2012, 00:46

Requisição de Informações (Intimacao)

12/09/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/07/2012, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

20/07/2012, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

11/07/2012, 02:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/07/2012, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

05/07/2012, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2012, 01:31

Requisição de Informações (Intimacao)

05/07/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

20/06/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/06/2012, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

17/05/2012, 02:21

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

17/05/2012, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/05/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/05/2012, 01:20

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/05/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

10/05/2012, 00:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/04/2012, 01:45

Juntada (Juntada de Contestacao)

30/04/2012, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/04/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/04/2012, 01:16

Movimento Legado (Devolvido)

24/04/2012, 02:03

Remessa (Remessa)

22/03/2012, 02:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/03/2012, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/03/2012, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/02/2012, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/02/2012, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2012, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2012, 02:06

Despacho (Despacho)

25/02/2012, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

19/01/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/01/2012, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/01/2012, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

09/01/2012, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/12/2011, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/12/2011, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2011, 02:32

Despacho (Despacho)

22/11/2011, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2011, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/11/2011, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/11/2011, 01:56

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/10/2011, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/10/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

21/10/2011, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

21/10/2011, 02:44

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/10/2011, 02:35

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 19:19

Sentença

•13/01/2023, 15:38

Decisão

•13/03/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 15:05