Agravo em Recurso Especial 1009269-63.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1009269-63.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/04/2026

13/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 802459/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802459 - AgInt no AREsp 2986266 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802459/2025 - AgInt no AREsp 2986266/MT

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:54

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802459/2025 - AgInt no AREsp 2986266/MT

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 802459/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 802459/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802459 - AgInt no AREsp 2986266 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00802459/2025 - AgInt no AREsp 2986266/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802459/2025 - AgInt no AREsp 2986266/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 802459/2025 - AgInt

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