Execução Fiscal 1000240-66.2023.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.517,99

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - MT

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SOCIEDADE HOSPITALAR QUATRO MARCOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES

OAB/MT 30386·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA

OAB/MT 24860·CPF·Representa: Autor

SILVONEY BATISTA ANZOLIN

OAB/MT 8122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:33

Processo Desarquivado

12/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:07

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:03

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

15/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/04/2025, 02:33

Processo Desarquivado

12/02/2025, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 17:13

Sentença

•19/11/2024, 17:13

12/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:13

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2025, 02:07

Recebidos os autos

12/02/2025, 02:07

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 02:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE HOSPITALAR QUATRO MARCOS LTDA - EPP em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:52

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS em 12/11/2024 23:59

13/11/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:30

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:05

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/09/2024, 16:05

Juntada de decisão

13/09/2024, 16:05

Juntada de intimação

13/09/2024, 16:05

Juntada de intimação

13/09/2024, 16:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/09/2024, 16:05

Processo Reativado

13/09/2024, 16:05

Devolvidos os autos

13/09/2024, 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/07/2024, 23:33

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão

29/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/11/2023, 18:12

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão

20/07/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:01

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 19:43

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 19:43

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000240-66.2023.8.11.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT PROCURADOR: PAULO HENRIQUE PIVOTTI JUNQUEIRA EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR QUATRO MARCOS LTDA - EPP Aqui se tem ação de execução fiscal. DECIDO A petição inicial preenche os requisitos legais, estando instruída com título executivo. Por oportuno, deixa-se de designar audiência preliminar de que trata o artigo 334 do Intimação - DECISÃO

25/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 13:27

Expedição de Mandado

24/04/2023, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 18:05

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT (EXEQUENTE).

17/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão

01/03/2023, 17:30

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:23

Juntada de Certidão

01/03/2023, 17:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2023, 17:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2023, 08:37

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 08:37

Decisão

•19/09/2024, 19:13

Decisão

•19/09/2024, 19:13

Decisão

•19/08/2024, 13:54

Recurso de sentença

•15/07/2024, 23:33

Sentença

•21/05/2024, 10:15

Sentença

•21/05/2024, 10:15

Sentença

•16/11/2023, 18:12

Decisão

•17/04/2023, 18:05