Procedimento Comum Cível 1002256-85.2019.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.026.609,33

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR

Partes do Processo

ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MAURICIO EIDIRO NISHYAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE

OAB/MT 6187·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MT 11393·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FAVRETTO

OAB/MT 19690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MAURICIO EIDIRO NISHYAMA

Terceiro

PEDRO LUIZ PIGUEIRA DE ANDRADE

Terceiro

BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO

Terceiro

SIRLEI CARAFINI

Terceiro

EVANDRO FLORIANO SILVA

Terceiro

PERITO

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Reu

RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE

Reu

MAURICIO EIDIRO NISHYAMA

Reu

PEDRO LUIZ PIGUEIRA DE ANDRADE

Reu

BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO

Reu

SIRLEI CARAFINI

Reu

EVANDRO FLORIANO SILVA

Reu

SIRLEI CARAFINI

CPF

Reu

BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO

CPF

Reu

RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

MAURICIO EIDIRO NISHIYAMA

CPF

Reu

PEDRO LUIZ PIGUEIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

EVANDRO FLORIANO SILVA

CPF

Reu

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE

OAB/MT 6187·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/MT 6551·CPF·Representa: Réu

PEDRO OVELAR

CPF·Representa: Réu

ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO

OAB/MT 11393·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FAVRETTO

OAB/MT 19690·CPF·Representa: Réu

LIVIA COMAR DA SILVA

OAB/MT 7650·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE PROENCA LARREA MEES

OAB/MT 13356·CPF·Representa: Réu

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES

OAB/MT 20237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Todas as movimentações(248)

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 15:06

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

12/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 08:44

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 08:44

Expedição de Mandado

28/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 22:24

Expedição de Intimação eletrônica

07/12/2025, 22:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/11/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:34

Publicado Decisão em 10/10/2025.

12/10/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

12/10/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão

01/09/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:13

Expedição de Intimação eletrônica

01/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/08/2025, 01:06

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:36

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos

18/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:59

Expedição de Intimação eletrônica

14/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 03:52

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 04:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 16/07/2025 13:30, 2ª VARA DE NOVA MUTUM

16/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 07:18

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 18:47

Embargos de declaração acolhidos

15/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2025, 07:46

Decorrido prazo de EVANDRO FLORIANO SILVA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ PIGUEIRA DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de RODRIGO MUSTAFA DE ALBUQUERQUE em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de MAURICIO EIDIRO NISHIYAMA em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:16

Decorrido prazo de SIRLEI CARAFINI em 14/05/2025 23:59

15/05/2025, 05:15

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 06/05/2025 23:59

07/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2025, 21:11

Juntada de Petição de diligência

26/04/2025, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

25/04/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 03:39

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:51

Expedição de Mandado

23/04/2025, 13:47

Expedição de Mandado

23/04/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2025, 18:13

Publicado Decisão em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:41

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/07/2025 13:30, 2ª VARA DE NOVA MUTUM

14/04/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:12

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 15:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

08/12/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos

05/12/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023, 17:36

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 15:35

Juntada de Petição de contestação

30/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

16/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.

09/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para se manifestar acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 14:23

Expedição de Mandado

27/04/2023, 13:41

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002256-85.2019.8.11.0086 Vistos. DETERMINO a citação do requerido Pedro Luiz Pigueira de Andrade por meio do aplicativo WhatsApp no número de celular (65) 98125-5959, informado ao ID nº 87471240, nos termos da Portaria-Conjunta nº 412/2021. No mais, consigno que caso o oficial de justiça verifique que estão presentes os requisitos legai

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 09:09

Juntada de Ofício

03/11/2022, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

12/09/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de diligência

05/09/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 14:28

Juntada de Ofício

08/08/2022, 14:19

Juntada de Petição de contestação

04/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 07:33

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 08:21

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 03:26

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 03:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de Brunella de Oliveira Solino em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 07:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 13:33

Desentranhado o documento

15/06/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 07:52

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de contestação

09/06/2022, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 09:28

Juntada de Petição de diligência

30/05/2022, 09:28

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 08:51

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2022, 17:25

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 13:50

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 11:17

Desentranhado o documento

07/03/2022, 09:51

Desentranhado o documento

07/03/2022, 09:50

Desentranhado o documento

07/03/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 18:36

Processo Desarquivado

02/03/2022, 14:19

Arquivado Provisoriamente

29/04/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:19

Processo Desarquivado

27/04/2021, 09:13

Arquivado Provisoriamente

05/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 09:13

Processo Desarquivado

02/08/2020, 16:47

Arquivado Provisoriamente

13/02/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 16:47

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:46

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 16/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 23:59

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 05:57

Decorrido prazo de ANA PRICILA DOS SANTOS SILVA em 10/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 05:55

Publicado Despacho em 18/11/2019.

10/12/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 11:04

Conclusos para decisão

13/09/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

Decisão

•08/10/2025, 18:15

Decisão

•08/10/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:53

Decisão

•15/07/2025, 18:47

Decisão

•15/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:10

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:15

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:44

Decisão

•08/10/2025, 18:15

Decisão

•08/10/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:53

Decisão

•15/07/2025, 18:47

Decisão

•15/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 14:10

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Decisão

•14/04/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:15

Despacho

•13/11/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 11:46

Despacho

•24/04/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 18:24

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:09

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:09

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:09

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:09

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:01

Documento de comprovação

•08/07/2022, 18:01

Outros documentos

•08/07/2022, 18:01

Outros documentos

•08/07/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:05

Decisão

•03/03/2022, 18:36

Despacho

•13/11/2019, 17:48