Execução de Título Extrajudicial 0003140-68.2016.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 119.283,29

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

CNPJ

Autor

SICREDI VALE DO CERRADO

Terceiro

MOISES R PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT 13311·CPF·Representa: Autor

MARCELLO TAQUES LEITE

OAB/MT 13768·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES

OAB/MT 20607·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

CNPJ

Autor

SICREDI VALE DO CERRADO

Terceiro

MOISES R PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

MOISES RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

ANTONIO PEREIRA CESAR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARCELLO TAQUES LEITE em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:21

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2026, 18:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

25/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:44

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 15:15

Todas as movimentações(270)

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARCELLO TAQUES LEITE em 07/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:15

Sentença

•07/10/2025, 13:19

27/03/2026, 02:21

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2026, 18:07

Recebidos os autos

25/03/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:06

Transitado em Julgado em 30/10/2025

25/03/2026, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:44

Determinado o arquivamento

11/02/2026, 15:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 10:51

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:19

Baixa Administrativa

07/10/2025, 13:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de MARCELLO TAQUES LEITE em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARÇAL em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 11:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:32

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 16:22

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:24

Juntada de Petição de intimação automática

15/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:13

Decorrido prazo de JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:01

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:50

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:26

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos

28/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

08/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/05/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:09

Decorrido prazo de JUCIMARA RODRIGUES PEREIRA em 26/02/2025 23:59

27/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 13:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 14:36

Juntada de comunicação entre instâncias

13/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/01/2025, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:15

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2024, 04:45

Conclusos para decisão

27/09/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 22:14

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 17:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 17:44

Conclusos para decisão

17/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2024, 15:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:56

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:56

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 20:12

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 05:31

Conclusos para decisão

26/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:37

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens da parte executada à penhora, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão

09/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 16:34

Decorrido prazo de MOISES R PEREIRA - ME em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de MOISES R PEREIRA - ME em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 05:26

Publicado Citação em 25/01/2022.

25/01/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 18:40

Conclusos para decisão

12/11/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 15:35

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:30

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:40

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 14:00

Publicado Decisão em 15/09/2021.

15/09/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2021, 18:48

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 06:09

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:49

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 15:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MARCAL em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 18:50

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 15:02

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 13:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/01/2021.

30/01/2021, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:42

Recebidos os autos

19/01/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/01/2021, 02:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/01/2021, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/12/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:58

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/03/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/03/2020, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2020, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/03/2020, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2020, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2019, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2019, 00:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/09/2019, 02:41

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

12/07/2019, 01:40

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

12/07/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 01:57

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/05/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/03/2019, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/03/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/02/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2019, 02:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/02/2019, 01:09

Expedição de documento (Certidao)

08/02/2019, 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/12/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

24/10/2018, 02:28

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/09/2018, 00:33

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

09/07/2018, 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2018, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/07/2018, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/06/2018, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/06/2018, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/06/2018, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/04/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Vista)

26/04/2018, 01:13

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

24/08/2017, 01:57

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

23/06/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/04/2017, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2017, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/02/2017, 00:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/12/2016, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2016, 01:10

Admissão (Decisao->Admissao)

30/11/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2016, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

23/11/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2016, 02:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/11/2016, 02:07

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/11/2016, 02:31

Sentença

•07/10/2025, 13:19

Decisão

•11/09/2025, 17:23

Decisão

•29/08/2025, 16:22

Decisão

•29/08/2025, 16:22

Decisão

•28/07/2025, 17:26

Decisão

•28/07/2025, 17:26

Decisão

•03/02/2025, 14:36

Decisão

•02/09/2024, 17:44

Decisão

•02/09/2024, 17:44

Decisão

•30/04/2024, 13:48

Decisão

•30/04/2024, 13:48

Despacho

•28/08/2023, 11:31

Decisão

•15/03/2023, 17:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2026, 15:15

Sentença

•07/10/2025, 13:19

Sentença

•07/10/2025, 13:19

Decisão

•11/09/2025, 17:23

Decisão

•29/08/2025, 16:22

Decisão

•29/08/2025, 16:22

Decisão

•28/07/2025, 17:26

Decisão

•28/07/2025, 17:26

Decisão

•03/02/2025, 14:36

Decisão

•02/09/2024, 17:44

Decisão

•02/09/2024, 17:44

Decisão

•30/04/2024, 13:48

Decisão

•30/04/2024, 13:48

Despacho

•28/08/2023, 11:31

Decisão

•15/03/2023, 17:46

Decisão

•10/12/2021, 15:32

Decisão

•13/09/2021, 18:48