Execução Fiscal 0004721-98.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 6.290,48

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYNA DANTAS DE CARVALHO SANTOS

OAB/MT 9052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

EMIL ESBEL HADDAD

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMIL ESBEL HADDAD em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:21

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMIL ESBEL HADDAD 0004721-98.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, J

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:24

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de EMIL ESBEL HADDAD em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 17:24

25/04/2023, 11:21

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMIL ESBEL HADDAD 0004721-98.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, J

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/03/2023, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de EMIL ESBEL HADDAD em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 09:13

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:49

Juntada de Petição de resposta

07/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 19:27

Expedição de Intimação eletrônica.

08/02/2022, 19:27

Expedição de #Não preenchido#.

07/02/2022, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2021, 10:39

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:26

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/12/2020.

10/12/2020, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 22:24

Juntada de Petição de expediente

06/12/2020, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 20:56

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:28

Redistribuição (Redistribuicao)

05/02/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2015, 01:50

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2014, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/02/2014, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2014, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/02/2014, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2014, 01:40

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/02/2014, 01:05

Despacho

•03/02/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 16:25

Decisão

•22/02/2021, 10:39