Execução Fiscal 0005066-79.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2005

Valor da Causa

R$ 701,84

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:58

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:32

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA istos, etc. 0005066-79.2005.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desist

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:15

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:31

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:58

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:32

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:15

Despacho

•03/04/2023, 10:14

25/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA istos, etc. 0005066-79.2005.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desist

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:15

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:31

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 17:19

Conclusos para decisão

10/11/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:02

Decorrido prazo de SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 16:43

Publicado Intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2021, 12:17

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:19

Juntada de Petição de expediente

06/11/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/11/2020, 19:23

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 19:23

Recebimento (Vindos Gabinete)

28/09/2020, 00:36

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/09/2020, 00:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2018, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/12/2018, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2018, 01:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2018, 01:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

04/12/2018, 01:02

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 01:43

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

02/06/2010, 01:52

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/05/2010, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

26/05/2010, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

25/05/2010, 01:14

Expedição de documento (Certidao)

25/05/2010, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/11/2009, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2009, 02:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/11/2009, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2009, 02:11

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/03/2009, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2009, 02:37

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

27/02/2009, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2009, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/02/2009, 02:37

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

25/02/2009, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

21/05/2008, 01:35

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/01/2008, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2008, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2007, 01:58

Requisição de Informações (Intimacao)

02/07/2007, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

02/07/2007, 01:53

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/07/2007, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2007, 02:43

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

30/05/2007, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2007, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

30/05/2007, 01:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/05/2007, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/06/2006, 01:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/06/2006, 01:51

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

11/08/2005, 01:33

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

17/06/2005, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2005, 01:27

Despacho (Despacho)

14/02/2005, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2005, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2005, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

10/02/2005, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2005, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

14/01/2005, 00:57

Despacho

•30/08/2022, 10:31

Despacho

•13/04/2022, 17:19

Decisão

•11/02/2021, 12:17