Execução Fiscal 0009496-74.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2005

Valor da Causa

R$ 518,49

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA L MORENO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA L MORENO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:45

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 11:19

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA L MORENO istos, etc. 0009496-74.2005.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da a

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:12

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:50

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de MARIA L MORENO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:45

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:12

Despacho

•03/04/2023, 10:13

25/04/2023, 11:19

Recebidos os autos

25/04/2023, 11:19

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA L MORENO istos, etc. 0009496-74.2005.8.11.0041 Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, parágrafo único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da a

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:12

Extinto o processo por desistência

24/04/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:50

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 22:32

Conclusos para decisão

06/04/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão

12/03/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de MARIA L MORENO em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 11:56

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 17:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2020.

11/11/2020, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 17:55

Juntada de Petição de expediente

03/11/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:18

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:18

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:53

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 01:20

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2018, 01:15

Desarquivamento (Desarquivamento)

11/12/2018, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/12/2018, 01:05

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

30/10/2018, 02:03

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

10/09/2013, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2013, 02:06

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/09/2013, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2013, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2013, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2013, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/11/2012, 02:29

Remessa (Remessa)

05/11/2012, 02:14

Petição (Juntada de Peticao)

05/11/2012, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2012, 02:29

Despacho (Despacho)

22/06/2012, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/05/2012, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

07/05/2012, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2012, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2011, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/09/2010, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

27/09/2010, 02:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

27/09/2010, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/03/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/03/2010, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/01/2010, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/01/2010, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/01/2010, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/01/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

08/01/2010, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

08/01/2010, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/01/2010, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2009, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

19/10/2009, 01:04

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

19/08/2009, 01:42

Expedição de documento (Edital Expedido)

11/08/2009, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

05/12/2008, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/12/2008, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

19/11/2008, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

19/11/2008, 01:32

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/11/2008, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

19/11/2008, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2008, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2008, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2008, 02:29

Despacho (Despacho)

03/11/2008, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

16/04/2008, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/04/2008, 01:53

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

16/04/2008, 01:52

Movimento Legado (Andamento)

16/04/2008, 01:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/03/2008, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

28/03/2008, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/03/2008, 01:07

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/03/2008, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/03/2008, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

07/03/2008, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2008, 02:39

Movimento Legado (Andamento)

22/02/2008, 01:40

Movimento Legado (Andamento)

22/02/2008, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

06/08/2007, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/08/2007, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/07/2007, 02:34

Movimento Legado (Andamento)

31/07/2007, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/07/2007, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2007, 00:54

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/07/2007, 02:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

17/07/2007, 02:07

Movimento Legado (Andamento)

17/07/2007, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2007, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2007, 01:58

Despacho (Despacho)

10/05/2007, 01:07

Movimento Legado (Andamento)

25/04/2007, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2007, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2007, 01:40

Movimento Legado (Andamento)

17/04/2007, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/04/2007, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/03/2007, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2007, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/03/2007, 02:26

Despacho (Despacho)

27/03/2007, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2005, 02:08

Movimento Legado (Andamento)

27/07/2005, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2005, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2005, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

27/07/2005, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2005, 01:27

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/03/2005, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/03/2005, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2005, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2005, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2005, 01:49

Despacho (Despacho)

25/02/2005, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2005, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/01/2005, 01:59

Despacho

•30/08/2022, 09:50

Despacho

•12/04/2022, 22:32

Decisão

•16/08/2021, 15:18

Despacho

•08/12/2020, 17:33