Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019127-27.2014.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019127-27.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Ofício n.º 139/2023 Cuiabá/MT., 10 de maio 2023. Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0019127-27.2014.8.11.0041. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: MUNICIPIO DE CUIABÁ Assunto: AUDIÊNCIA Prezado Senhor, Pelo presente, informo a Vossa Excelência que foi designado nova audiência de Construção do Procedimento Estrutural em Cooperação para o dia 16/08/2023 às 14:00horas (MT), bem como, para que adote as providências necessárias para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Plano de Ação para atendimento do comando judicial. Faço consignar que o ato será realizado de forma telepresencial/presencial na sala de audiências do Gabinete I da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá (Fórum da Capital, Conjunto C, Sala 17-C).ou via aplicativo Teams, conforme link abaixo: Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmUxMzQ2M2MtZTBmNi00MDRkLWExY2ItODA3ZDczMTlkZDhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22688cd461-d265-4829-9e1d-07ddf896fb34%22%7d O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer com 15 minutos de antecedência, por meio de seus smartphone, tablets ou computadores, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Em caso de dúvidas sobre o acesso ao Microsoft Teams, assista vídeo explicativo disponibilizado no link a seguir: https://drive.google.com/file/d/1t_sqKk-A524wMBOizPeN0nqKVyqXsf2E/view. Para a adequada realização do ato, deverão as partes e demais participantes se atentarem para as observações abaixo: - É obrigatório que todos estejam de posse dos seus documentos de identidade com foto, a serem apresentados no ato da audiência; - Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; - Não é permitida a participação na audiência por videoconferência caso esteja, no momento de início da chamada, com trajes não condizentes com a solenidade do ato, em ambiente inadequado ou em locomoção por meio de qualquer tipo de veículo; - Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento às videoaudiências, poderá ser este juízo contatado por meio do e-mail [email protected] ou via Whats'App no número (66) 3648-6413. Atenciosamente, (assinado Eletronicamente) Sirlene Rodrigues Machado Gimenez Gestora Judiciária EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AV. DAS TORRES, 419, BAIRO PEDRA NOVENTA, em Cuiabá, CEP 78005-030 SEDE DO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( ) Ofício - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA Partes do processo: Parte

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Ofício n.º 140/2023 Cuiabá/MT., 10 de maio de 2023. Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0019127-27.2014.8.11.0041. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Parte Ré: MUNICIPIO DE CUIABÁ Assunto: AUDIÊNCIA Prezado Senhor, Pelo presente, informo a Vossa Excelência que foi designado nova audiência de Construção do Procedimento Estrutural em Cooperação para o dia 16/08/2023 às 14:00horas (MT), bem como, para que adote as providências necessárias para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Plano de Ação para atendimento do comando judicial. Faço consignar que o ato será realizado de forma telepresencial/presencial na sala de audiências do Gabinete I da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá (Fórum da Capital, Conjunto C, Sala 17-C).ou via aplicativo Teams, conforme link abaixo: Faculto às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmUxMzQ2M2MtZTBmNi00MDRkLWExY2ItODA3ZDczMTlkZDhi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22688cd461-d265-4829-9e1d-07ddf896fb34%22%7d O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer com 15 minutos de antecedência, por meio de seus smartphone, tablets ou computadores, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Em caso de dúvidas sobre o acesso ao Microsoft Teams, assista vídeo explicativo disponibilizado no link a seguir: https://drive.google.com/file/d/1t_sqKk-A524wMBOizPeN0nqKVyqXsf2E/view. Para a adequada realização do ato, deverão as partes e demais participantes se atentarem para as observações abaixo: - É obrigatório que todos estejam de posse dos seus documentos de identidade com foto, a serem apresentados no ato da audiência; - Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; - Não é permitida a participação na audiência por videoconferência caso esteja, no momento de início da chamada, com trajes não condizentes com a solenidade do ato, em ambiente inadequado ou em locomoção por meio de qualquer tipo de veículo; - Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento às videoaudiências, poderá ser este juízo contatado por meio do e-mail [email protected] ou via Whats'App no número (66) 3648-6413. Atenciosamente, (assinado Eletronicamente) Sirlene Rodrigues Machado Gimenez Gestora Judiciária EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(a) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Avenida das Torres, nº 743, Renascer, Cuiabá/MT. SEDE DO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - TELEFONE: ( ) Ofício - ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA Partes do processo: Parte

12/05/2023, 00:00

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Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de manifestação

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(321)

Todos os documentos(42)