Execução Fiscal 0501801-60.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.927,07

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:30

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/04/2023, 12:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS 0501801-60.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a p

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 09:55

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:44

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:30

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 17:10

Decisão

•03/04/2023, 11:11

25/04/2023, 12:39

Recebidos os autos

25/04/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 24/04/2023

25/04/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS 0501801-60.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a p

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENNA BARRETO POMPEO DE BARROS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 23:24

Publicado Decisão em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2021, 12:15

Conclusos para decisão

30/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/09/2020, 14:28

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 15:30

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 04:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2016, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2015, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2015, 14:28

Conclusos para decisão

25/09/2015, 10:18

Distribuído por sorteio

25/09/2015, 10:18

Decisão

•29/09/2022, 09:55

Decisão

•07/08/2021, 12:15

Decisão

•25/09/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 17:13

Decisão

•06/10/2015, 14:28